Advogado avalia os benefícios do voucher-refeição fornecidos ao funcionalismo público em lugar do valor em espécie.
Continue lendoEmpresário da área de software analisa exemplos na legislação de outros países e a importância de proteger as microempresas no processo de compras públicas.
Continue lendoA Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 30 de outubro de 1998, pela portaria Ministerial numero 3.916, tem como propósito essencial a garantia da segurança,eficácia e qualidade do medicamento
Continue lendoÉ oportuno na atual pretensão de revisão e atualização da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista seu conteúdo normativo adequado, transparente, objetivo e amplo
Continue lendoEsse artigo traz questão polêmica e por tal razão, merecem as necessárias considerações iniciais acerca do art. 110 da Lei Federal n. 8.666/93, que iremos transcrever
Continue lendoDiretor presidente da Anvisa analisa a lei que autorizou no Brasil a venda de medicamentos genéricos.
Continue lendoA Administração tem o dever de observar em seus atos e contratos os princípios da segurança jurídica, da boa-fé objetiva, da moralidade, da economicidade.
Continue lendoPor força do art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, que acolhe, nos termos legais, ensinamentos da doutrina e jurisprudência, uma das finalidades da licitação é a de ensejar à Administração Pública
Continue lendoDiretor da Anvisa analisa o panorama que redefiniu as regras para o registro e a renovação do registro de medicamentos no Brasil.
Continue lendoAdvogado aponta como o Projeto de Lei nº 2.543/03 e a Lei 14.869/03 apresentam a base necessária para formas de formalizar parcerias entre a administração pública e a iniciativa privada.
Continue lendoTodas as licitações públicas em um só lugar!
Conheça algumas vantagens de utilizar nosso sistema: