Instrumentos de políticas públicas e desenvolvimento econômico
Continue lendoOs procedimentos licitatórios conhecidos por sua burocracia e morosidade (lembramos que o Brasil foi eleito recentemente como o 2º país mais burocrático do mundo)
Continue lendoAdvogado comenta estudo que fundamenta projeto de participação privilegiada de microempresas nas compras públicas.
Continue lendoEm se tratando de licitações é essencial evitar entendimentos inadequados e diversos quanto aos termos do edital e seus anexos
Continue lendoTemos presenciado, nos últimos meses, uma grande discussão acerca de um tema que pode ou não vir a se tornar muito importante no cenário jurídico-político do nosso país
Continue lendoO projeto de lei que estabelece as Parcerias Público-Privadas (PPPs), atualmente em discussão no Senado, tem méritos inegáveis e problemas também evidentes.
Continue lendoAvaliações menos ansiosas sobre o momento político-econômico e implementar estratégias que mantenham e aprofundem os ganhos obtidos nos últimos meses.
Continue lendoExiste uma percepção generalizada de que a Lei n 8.666/93, que fixa as normas gerais para as licitações e contratos firmados com recursos públicos
Continue lendo“Caso se implantem a ALCA e uma zona de livre comércio com a União Européia, o MERCOSUL terá desaparecido de forma definitiva como instrumento de política comercial preferencial e como embrião de união econômica.”
Continue lendoHá uma grande celeuma quanto ao dever e a competência da Administração analisar e julgar denúncias, recursos ou representações administrativas envolvendo questões de defesa da concorrência em licitações.
Continue lendoTodas as licitações públicas em um só lugar!
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