Governo repassa a Moçambique base de dados para compras públicas

Catálogo especifica 60 mil itens de produtos e serviços   A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, entregou ontem, à diretora-adjunta nacional do Patrimônio Público de Moçambique, Albertina Fruquia, CD com a base de dados do catálogo de bens e serviços do Governo mineiro. A entrega ocorreu durante o 12ª Seminário Internacional […]

Governo Federal utiliza poder de compra para fomentar MPEs

O uso do poder de compra foi tema de palestra durante Fomenta Nacional   Cerca de 500 empresários e gestores públicos acompanharam, na manhã desta quarta-feira, 21, a palestra do secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, sobre o uso do poder de compra nas aquisições públicas. O seminário aconteceu durante […]

Sebrae vai monitorar compras públicas para ampliar participação de micro e pequenos empresários

Brasília – O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai monitorar oportunidades de negócios do setor com os governos de cinco estados, a serem definidos. A parceria firmada com o Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração (Consad) tem o objetivo de aumentar a participação do segmento nas compras públicas. […]

Câmara aprova mudança em licitação para obras do setor de saúde

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 580/12, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais na contratação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema público de saúde. A matéria será analisada ainda pelo Senado.   […]

Sebrae firma parceria para aumentar negócios entre MPEs e governo

Acordo com o Consad pretende estudar qual o mercado mais favorável para as micro e pequenas empresas   O Sebrae anunciou na véspera uma parceria com o Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração) para identificar o que o poder público mais compra, quanto gasta e quais micro e pequenas empresas podem suprir […]

Câmara aprova MP que flexibiliza licitações para o SUS

A Câmara aprovou nesta terça-feira (20) uma MP (Medida Provisória) que flexibiliza as normas de concorrências públicas para obras do SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta segue para votação do Senado.   A proposta estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para a área de Saúde.   Integrantes da oposição tentaram derrubar esse trecho […]

Regime Diferenciado deve modificar Lei de Licitações

Utilização prioritária do pregão eletrônico em licitações futuras é objeto de notificação do MPC à Emater

O Ministério Público de Contas (MPC) notificou a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO) para que utilize, sempre que o objeto do certame permitir, a modalidade de pregão eletrônico em suas licitações. A medida encontra respaldo em entendimentos pacificados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao assunto.    […]

Dnit prevê R$ 20 bilhões em licitações até o fim de dezembro

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete chegar ao fim deste ano com licitações em andamento para a manutenção e conservação de 37 mil quilômetros de rodovias federais.   Cerca de 31 mil quilômetros, com investimento previsto de quase R$ 17 bilhões, já tiveram editais lançados. Até o término de dezembro, as licitações […]

Comissão aprova ampliação do RDC para obras do setor de saúde

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 580/12 aprovou nesta terça-feira (6) o texto da MP, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais nos editais de licitação e contratos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) geridos por estados e municípios e com transferência obrigatória de recursos financeiros da […]