Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
Fomos inabilitados no momento da conferencia dos documentos, em uma consulta ao sitio do ministério do trabalho, a certidão CNDT saiu positiva. A comissão de licitações está certa?
Continue lendoAtestado do Responsável Técnico
Quero participar de uma licitação, mas a comissão me informou que seria desclassificado, por não cumprir a exigência de apresentar atestados de Capacidade Técnica Operacional. Está correto esse entendimento?
Continue lendoAs Penalidades na Licitação
Recebemos uma notificação da prefeitura e solicito orientação sobre como proceder e qual o efeito dessa advertência nas próximas licitações junto aos órgãos públicos?
Continue lendoApresentação do Catálogo em Inglês
Estamos de uma licitação e a empresa concorrente apresentou um catalogo em inglês. Neste caso o principio da publicidade está sendo violado?
Continue lendoDireito de preferência Micro Empresa
Na impossibilidade de exercício de direito de preferência de Micro Empresa, dentro dos cinco minutos, por falha no sistema de informática do órgão, como contestar ou provar tal falha?
Continue lendoRegistro na entidade profissional competente
Um edital pede registro ou inscrição na entidade profissional competente, mas não especifica qual entidade. Nós demos entrada no CREA e eles me forneceram somente o protocolo. Esse protocolo serve como registro ou inscrição?
Continue lendoLicitação em ano eleitoral
Entregamos o objeto licitado para uma prefeitura e a mesma disse que só pagará após as eleições. Qual o procedimento a ser tomado nestes casos em ano eleitoral?
Continue lendoDirecionamento do Objeto
Vai acontecer uma licitação para compra de equipamentos onde a especificação técnica enviada pelo órgão esta completamente direcionada para um dos concorrentes, o que impossibilita nossa participação, uma vez que temos equipamento que atende as necessidades. O devo fazer? Imprescindível apresentar impugnação de acordo com o art. 41, §1º da Lei de Licitações, comprovando […]
Continue lendoPenalidades na Licitação
É de direito do órgão, após 13 meses, constatar que não consumiu a mercadoria, exigir substituição da mesma alegando iminência da validade?
Continue lendoDesistência da Proposta
O que acontece com nossa empresa, além de sermos desclassificados, se deixarmos de apresentar a proposta e os documentos exigidos no edital após arrematarmos um pregão eletrônico?
Continue lendoConheça nossos serviços em detalhes
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