Qual a diferença entre os Pregões “SRP” e os outros?
registro de preço
Vigência do Contrato para Ata de Registro de Preço
Em uma Ata de Registro de Preços, cuja validade é de até 12 (doze) meses, o objeto é a contratação de serviços, o prazo desta contratação poderá ser de até 48 meses, conforme item IV do art. 57 da lei 8666/93?
Lei do Carona: Sistema de Registro de Preços
A Lei sobre Carona acabou? Esse tipo de aquisição “Carona” ainda é possível? Qual o tramite?
Recentes alterações no Sistema de Registro de Preços
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA-DIRETORIA GERAL As recentes edições de dois novos diplomas normativos versando sobre o Sistema de Registro de Preços, tanto na esfera estadual, como na federal, ensejam a retomada do debate sobre esta forma de contratação de serviços e aquisição de bens pela Administração Pública, sobretudo […]
Novo Sistema de Registro de Preços
O Decreto nº 7.892/13 revogou o Decreto 3.931/01 (aquele que criou a figura do “órgão não participante”, “aderente” ou “carona”), com modificações expressivas no Sistema de Registro de Preços. Em que pese a data de sua publicação (24/01/13), a vigência ocorrerá após 30 dias. Assim sendo, a nova regra somente […]
ARP para outra Prefeitura do mesmo Estado
Gostaria de saber se há possibilidade (Legal) de uma Prefeitura , adquirir produtos constantes de uma ATA DE REGISTRO de preços de uma outra Prefeitura, do mesmo Estado da Federação?
Ata de Registro de Preço para mesmo Órgão
O Órgão Público que gerou a ata de registro de preço, pode se beneficiar da mesma ata em uma outra compra por uma outra área do órgão?
Reajuste de Preços na ARP
É possível solicitar reajuste de preços em produtos pertinentes a uma ata de Registro de Preços?
Quantidade Mínima para ARP
Ganhei uma licitação em Registro de Preços para 100 mil unidades. No primeiro pedido eles fizeram empenho de 2 mil mas essa quantidade não cobre o frete. Existe alguma norma que a administração deve solicitar uma quantidade mínima?
Desconto no Preço Registrado na ARP
Se um órgão quer pegar carona em uma Ata de Registro de Preços e solicita a possibilidade de desconto nos preços registrados, é possível conceder o desconto ou o preço registrado tem que ser mantido?
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