Quais os trâmites com relação aos impostos quando se ganha uma licitação? A Nota fiscal enviada para uma determinada prefeitura deve considerar a dedução dos impostos de 16,33%. Toda Prefeitura pode ou deve também deduzir o ISS do município? Ou isso deve ser verificado em cada prefeitura?
proposta
Preço muito baixo no Pregão Presencial
Em um pregão presencial uma empresa apresentou um preço muito abaixo do valor de mercado, me desclassificando pelo princípio dos 10% mas não se apresentou ao pregão. O que se pode fazer com estas empresas que jogam preços muito abaixo do mercado só para causar confusão nos certames?
Reajuste e o reequilíbrio econômico-financeiro
Recentemente fui vencedor de uma licitação com o preço muito abaixo do realizado no mercado. Na ata consta que a contratante pode admitir a recomposição dos preços registrados no caso de desequilíbrio da adequação econômico financeira inicial do instrumento, não ultrapassando os preços praticados no mercado na época do registro. Queria informações a respeito desta recomposição, como se configura o desequilíbrio econômico-financeiro e como se reivindica esta recomposição?
Desistência da Proposta nas Licitações
Gostaria de um parecer jurídico referente desistência de um dos lotes que venci na licitação.
Fase de Saneamento no Pregão
O pregoeiro aceitar que o licitante acrescente documentos no envelope de habilitação após encerrado o credenciamento e abertura do envelope da proposta, sobe alegação de que seria excesso de zelo não aceitar?
Regra para Classificação das Propostas
No pregão eletrônico, qual a regra para classificação das propostas para lances? Existe limite de concorrência ou participam dos lances todas as empresas que apresentaram propostas?
Validade da Proposta x Validade Contrato
Tenho duvida sobre a validade da Proposta x Validade Contrato. Tendo a validade da proposta 60 dias e o contrato 12 meses o que muda na proposta de preços após estes 60 dias até o término do contrato?
Edital: Exigências para Licitação
Um edital exige garantia on site de um ano, mas nossa garantia é física. Que tipo de documento anexamos a proposta informando da não garantia on-site e sim garantia no local, para não sermos desclassificados?
Licitação: Desclassificação da Proposta
Participamos de uma Tomada de Preços e fomos desclassificados, apesar de termos o menor preço. O motivo foi que a nossa planilha com a proposta de valores tinha um erro matemático, mas que não alterava o valor final global nem era maior do que o valor de desclassificação?
Excesso de formalismo no Pregão
Vencemos a etapa de lances de um pregão presencial e um dos concorrentes questionou a nossa proposta de preços pois o modelo de um dos Itens estava repetido no item seguinte (um erro de digitação). Apresentamos catálogo e atestados de capacidade técnica que demonstram o Modelo correto do item. Podemos ser desclassificados por este motivo?