Vender locação para o Governo é um procedimento detalhado. Acompanhe passo a passo os detalhes importantes sobre esse procedimento VENDER LOCAÇÃO PARA O GOVERNO: REGRAS BÁSICAS Constituição Federal; Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Decreto Federal 5.450/05; Lei Complementar 123/06; Decreto Federal 7.892/2013. VENDER LOCAÇÃO PARA O GOVERNO: DEFINIÇÕES LICITAÇÃO:
Licitações
Contratos administrativos
FLUXO DO CONTRATO Você sabe o que são os CONTRATOS ADMINISTRATIVOS? Conhece o Fluxo do Contrato? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes sobre esse tema importante. Há órgãos da Administração que emitem a nota de empenho após a contratação, uma vez que a despesa somente será criada a partir da
Impugnações e recursos: Detalhes!
IMPUGNAÇÕES E RECURSOS:CONSTITUIÇÃO FEDERAL Você sabe o que é IMPUGNAÇÕES E RECURSOS? Acompanhe este artigo e entenda detalhes. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
PESQUISA DE LICITAÇÕES E SUA EFICÁCIA
O planejamento é etapa fundamental para ser bem sucedido em qualquer atividade, essencialmente no que diz respeito as licitações. Cada fase do processo licitatório requer análise. Levantamentos de dados e isso só é possível por meio de pesquisa de licitações. Sendo essa uma etapa fundamental do sucesso no mercado de
PORTAL DE LICITAÇÕES E SUAS FUNCIONALIDADES
O Portal de licitações é a ferramenta mais eficaz e completa para ser bem sucedido em um processo licitatório. Isso porque, o Portal de Licitações disponibiliza todas as informações necessárias para que a participação do licitante nesse procedimento seja positiva. Sabendo da importância das informações para um processo licitatório, a
LICITAÇÕES DE SERVIÇOS – ENTENDA TUDO SOBRE
As licitações são procedimentos administrativos contratados pela Administração Pública, a fim de satisfazer as necessidades da sociedade. Nesse caso pode ocorrer a compra de um bem ou contratação de um serviço oferecido por uma empresa que esteja de acordo com as exigências dos órgãos públicos. Nesse contexto, os serviços a
LICITAÇÕES ABERTAS: O QUE É, CONCEITO…
Licitação é o procedimento administrativo mais comentado dos últimos tempos. Isso porque um procedimento licitatório é benéfico em vários aspectos, tanto para empresas, quanto para órgãos públicos. A licitação visa atender os interesses públicos. Isso acontece pela seleção da melhor proposta de licitação feita pelos licitantes participantes. Existem várias licitações
SICAF: O que é e onde consultar?
Sicaf O que é o SICAF? A sigla SICAF significa Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. É um sistema que faz o cadastramento de fornecedores – sejam eles de materiais ou de serviços-, para órgãos da Administração Pública, no setor do Sistema Integrado de Serviços Gerais (SISG). Quando inscrito no
Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016 No ano de 2016, entrou em vigor uma lei muito importante no ramo do Direito Administrativo, a Lei nº 13.303 /2016, também conhecida também como Lei das Estatais ou Lei da Responsabilidade das Empresas Estatais. A Lei 13.303/2016 dialoga com o
CAUFESP: Documentos de Habilitação
Participamos de uma licitação a na habilitação constava que o CAUFESP substituía toda a documentação. Apresentamos o CAUFESP, mas mesmo assim o Órgão Licitante nos solicitou outros documentos, dentre eles o Termo de Autenticação do SPED. Contudo, não temos ainda esta autenticação em razão de morosidade da JUCESP. Realizamos estas alegações, sobre a inviabilidade de não atendimento dado prazo não atendido por fatos alheios a nossa vontade, mas fomos inabilitados. O que podemos argumentar em nossa defesa?