Índice de Liquidez & Garantia do Produto
Alguns editais solicitam que seja calculado o Índice de Liquidez. Ocorre que a maioria das empresas de Telecom possuem LG e LC inferiores a 1, desta forma, temos como questionar o órgão para que seja substituído esta item por um outro mas que mantenha a garantia do contrato?
Continue lendoPrazo – Garantia do Produto
Participamos de uma licitação que requer um ano de garantia, entregamos o equipamento há duas semanas, e na data de ontem fomos questionados, sobre a extensão do prazo de garantia para dois anos, pois não estão prontos para instalação do mesmo. Se aceitarmos, podemos incluir clausulas de que o Órgão Público deverá se responsabilizar por deterioração do equipamento?
Continue lendoObjeto da Licitação – Penalidades
Preciso fazer um pedido de reconsideração de uma decisão tomada pelo órgão licitante, pois estão penalizando a empresa que não atender a embalagem solicitada no edital, porem é proibido pela ANVISA a comercialização na embalagem solicitada.
Continue lendoRenovação do Contrato Emergencial
Um contrato emergencial de dois meses pode ser renovado por mais dois meses e depois por mais dois meses?
Continue lendoDois sócios, Duas empresas, mesmo pregão
Duas empresas dos mesmos sócios estavam participando de um pregão presencial, uma com representante presente em sessão e a outra somente deixou os envelopes. Isso é legal?
Continue lendoPrazo para resposta do Recurso
Encaminhei uma contra razão de um recurso e até o presente momento o órgão não enviou a decisão. Existe um prazo legal para esta decisão de recurso?
Continue lendoRegime de Execução Indireta
Estou participando de uma Concorrência pelo critério de MELHOR TÉCNICA, sob o regime de execução indireta: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. O que significa regime de execução indireta?
Continue lendoBalanço Patrimonial para empresas S.A de capital fechado
Somos uma empresa sociedade anônima de capital fechado. Sendo assim, somos obrigados a publicar o nosso balanço patrimonial? Caso positivo, deverá ser na imprensa oficial ou apenas em jornal de grande circulação?
Continue lendoMudança de Razão Social e Endereço
A nossa empresa teve mudança de sócios, endereço e nome da empresa, mas o nº do CNPJ/MF se manteve. Entretanto os documentos fiscais como FGTS, Certidão negativa de Tributo Municipal, Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, CNDT e CND/INSS, continuam ainda com nome e endereço antigo da empresa. Esses documentos com dados anterior da empresa é motivo de Inabilitação?
Continue lendoPrincípios da Vinculação ao instrumento convocatório
Uma empresa a empresa venceu a licitação, mas não apresentou no seu Castro Nacional de Pessoa Jurídica, atividade econômica correspondente ao objeto do certame. Como proceder com a desclassificação desta organização?
Continue lendoConheça nossos serviços em detalhes
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