04 de Junho de 2018 O Tribunal de Contas da União suspendeu contratação de transporte por meio de aplicativo pelo Banco do Brasil por suspeita de irregularidades no pregão. O sistema teria validade para todo o país. De acordo com a liminar concedida pelo TCU, é preciso apurar se a […]
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Prefeitura abre licitação para retomar obra do posto de saúde do Jardim Brasil
05 de Junho de 2018 A Prefeitura de Adamantina está com licitação aberta para a retomada das obras de construção de unidade básica de saúde (UBS) no Jardim Brasil. A obra foi licitada em 2009 e está parada desde 2011, quando a empresa que realizava os serviços abandonou o local […]
Após liminar da Justiça, Setop suspende licitação para concessão de trecho MG-424
05 de Junho de 2018 A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Setop) informou, nesta terça-feira (5), que suspendeu a licitação para concessão de um trecho da MG-424, entre MG-010, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. A decisão foi tomada depois […]
Analista de Licitações/Pregoeiro
Nome: Francisco das Chagas Marques Gomes. Mensagem: Procuro vaga para trabalhar com licitação, pois sou analista, pregoeiro e faço assessoria com experiência de 15 anos com licitação. CV Francisco das Chagas Marques Gomes
O que fazer no caso da Administração se negar a receber um produto?
Entregamos dois equipamento de IMPRESSORAS que atendem todos os requisitos do termo de referência. Mas o órgão não está querendo aceitar sem mesmo ter testado o equipamento alegando que os mesmos tem inconformidades como: estrutura não muito resistentes, peças que podem se quebrar facilmente, e ou que o equipamento tem […]
Houve excesso de formalismo por parte da Administração, cabe recurso?
Participei de um processo licitatório e fui inabilitado com essa justificativa: “por apresentar declaração de pleno conhecimento com número da concorrência, do processo e data incorretos”. De fato houve erro de digitação no cabeçalho da declaração, porém, levando em consideração que todas as outras declarações foram corretas, caberia recurso com […]
Na modalidade registro de preços o órgão tem o prazo de 12 meses para empenhar?
Em um edital disputado por preço GLOBAL, o órgão está obrigado a empenhar a licitação toda? No caso do Registro de Preços, independentemente do modo de disputa, o órgão tem sempre um prazo de 12 meses para empenhar, correto? A Administração, dependendo do objeto, pode utilizar o critério de julgamento […]
O teto para ME e EPP é com base na receita do ano anterior ou pode ser adotado uma projeção?
O teto para ME e EPP é sempre com base na receita do ano fiscal anterior encerrado ou pode ser adotado a projeção (estimativa) de que no ano corrente a empresa não ultrapassará este teto e portanto ela possa disputar uma licitação com este enquadramento? O enquadramento diz respeito ao […]
A empresa pode pedir prorrogação no prazo de entrega de um produto?
Um órgão Licitante solicita no edital um prazo de entrega de 15 dias após o pedido, de um veículo diferenciado. Posso solicitar uma alteração para 60 dias, por se tratar de um veículo especial? O edital em exame requer um (micro) ônibus com 32 lugares, sanitário instalado “de fábrica” e […]
Nova legislação pretende aumentar valor para dispensa de licitações
26 de Maio de 2018 O relatório da nova lei de licitações está pronto para ser apresentado em Brasília. Entre as principais mudanças previstas está o reajuste do valor máximo para dispensa de processo licitatório em compras governamentais. Pelo novo texto, contratos de engenharia subiram para R$ 100 mil e […]