É facultado à administração pública exigir ou não numa licitação cuja modalidade seja pregão eletrônico, orçada em mais de R$ 5.000.000,00 o balanço patrimonial exigido na forma do art. 31 da 8666/93? Ou tal documento é obrigatório e deve ser apresentado no holl de documentos habilitatórios?
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Alterações no Sistema de Registro de Preços
Houve alguma alteração nas contratações através de adesões as Atas de Registro de Preço? Algumas instituições estão alegando que foi proibido as adesões nos processos que aconteceram no ano de 2012, procede esta informação.
Inabilitação do Licitante
Fomos inabilitados em um credenciamento pelo fato do meu CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) não ter sido formalizado a tempo, por incompetência da pessoa da secretaria municipal de saúde, pois o pedido foi protocolado dois meses antes do credenciamento. O pregoeiro não aceitou o protocolo, pois alegou que tinha que obedecer ao edital. A falha foi da própria secretaria que estava comprando o serviço, pois eu não sabia que tinha que fazer esta exportação. Posso entrar com recurso?
Carona: Registro de Preços
Temos uma Ata de Registro de Preços vigente de 10/12 a 10/2013 para 01 (uma) unidade de equipamento.O órgão que tem interesse em adquirir o equipamento via adesão já encaminhou ao órgão detentor da Ata o Ofício solicitando a autorização. Ocorre que o órgão detentor da Ata informou que como nesta Ata está registrada apenas uma unidade do equipamento, o qual já foi adquirido pelo detentor da Ata, ele não pode ceder a carona. Essa informação procede? Tem algum Decreto que estipule este limite?
Prefeitura abre licitação para escolher prestadoras de serviço de ônibus
A Prefeitura de São Paulo abriu licitação para escolher as empresas que vão prestar serviço de ônibus na capital pelos próximos 15 anos. A partir de agora, a administração pública vai levar em conta o quanto as empresas gastam para manter os ônibus na rua e ainda quer instalar aparelhos […]
Macapatur abre processo licitatório
O Instituto Municipal de Turismo (MACAPATUR) abre processo de licitação tipo pregão presencial para contratação de empresa especializada em produção e especialização de eventos e empresa especializada em serviços de gráfica e serigrafia, com o objetivo de atender o calendário de eventos do ano de 2013. O Edital para o […]
Licitação dos EBTs segue para segunda fase
Na última sexta-feira, dia 14, ocorreu a segunda etapa para a licitação que contratará as instituições privadas que serão responsáveis por manter 13 EBTs (Escritórios Brasileiros de Turismo) da Embratur no exterior. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação, Austerlitz Bringel Erse, a segunda sessão teve o propósito de […]
Edital: Exigências para Licitação
Um edital exige garantia on site de um ano, mas nossa garantia é física. Que tipo de documento anexamos a proposta informando da não garantia on-site e sim garantia no local, para não sermos desclassificados?
Atividade no Contrato Social
Uma empresa de emergências médicas, pode participar de uma licitação no qual o objeto é locação de veículos tipo ambulância, uma vez que a mesma não consta no seu contrato social como atividade “locação”?
Três consórcios concorrem à construção da ponte estaiada
O empreendimento, a ser construído através de Parceria Público Privada (PPP), deverá ser iniciado ainda em agosto deste ano Três consórcios entregaram hoje (5) propostas à Comissão Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para a construção da Ponte Estaiada sobre o rio Cocó, melhorias de acessos e […]