RHS Licitações

Artigos

Atestado de Capacidade Técnica + Nota Fiscal

Estamos interessados em participar de uma licitação em que o edital pede atestado de capacidade técnica junto com a nota fiscal. Não temos esse atestado, pois nunca vendemos essa quantidade para um órgão só, mas vendemos muito mais que isso para vários Órgãos Públicos. Posso participar?

Balanço para Licitações

É facultado à administração pública exigir ou não numa licitação cuja modalidade seja pregão eletrônico, orçada em mais de R$ 5.000.000,00 o balanço patrimonial exigido na forma do art. 31 da 8666/93? Ou tal documento é obrigatório e deve ser apresentado no holl de documentos habilitatórios?

Alterações no Sistema de Registro de Preços

Houve alguma alteração nas contratações através de adesões as Atas de Registro de Preço? Algumas instituições estão alegando que foi proibido as adesões nos processos que aconteceram no ano de 2012, procede esta informação.

Inabilitação do Licitante

Fomos inabilitados em um credenciamento pelo fato do meu CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) não ter sido formalizado a tempo, por incompetência da pessoa da secretaria municipal de saúde, pois o pedido foi protocolado dois meses antes do credenciamento. O pregoeiro não aceitou o protocolo, pois alegou que tinha que obedecer ao edital. A falha foi da própria secretaria que estava comprando o serviço, pois eu não sabia que tinha que fazer esta exportação. Posso entrar com recurso?

Carona: Registro de Preços

Temos uma Ata de Registro de Preços vigente de 10/12 a 10/2013 para 01 (uma) unidade de equipamento.O órgão que tem interesse em adquirir o equipamento via adesão já encaminhou ao órgão detentor da Ata o Ofício solicitando a autorização. Ocorre que o órgão detentor da Ata informou que como nesta Ata está registrada apenas uma unidade do equipamento, o qual já foi adquirido pelo detentor da Ata, ele não pode ceder a carona. Essa informação procede? Tem algum Decreto que estipule este limite?

Macapatur abre processo licitatório

O Instituto Municipal de Turismo (MACAPATUR) abre processo de licitação tipo pregão presencial para contratação de empresa especializada em produção e especialização de eventos e empresa especializada em serviços de gráfica e serigrafia, com o objetivo de atender o calendário de eventos do ano de 2013. O Edital para o […]

Licitação dos EBTs segue para segunda fase

Na última sexta-feira, dia 14, ocorreu a segunda etapa para a licitação que contratará as instituições privadas que serão responsáveis por manter 13 EBTs (Escritórios Brasileiros de Turismo) da Embratur no exterior. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação, Austerlitz Bringel Erse, a segunda sessão teve o propósito de […]

Edital: Exigências para Licitação

Um edital exige garantia on site de um ano, mas nossa garantia é física. Que tipo de documento anexamos a proposta informando da não garantia on-site e sim garantia no local, para não sermos desclassificados?

Atividade no Contrato Social

Uma empresa de emergências médicas, pode participar de uma licitação no qual o objeto é locação de veículos tipo ambulância, uma vez que a mesma não consta no seu contrato social como atividade “locação”?

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