30 de Abril de 2018 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça quatro empresas que, segundo investigações, fraudaram licitações para vencer contratos na área de saúde em três cidades paulistas, entre elas, Hortolândia (SP). De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de […]
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O leiloeiro de uma prefeitura pode ser um funcionário local?
Entrei em contato com a Prefeitura a respeito de leilão de veículos, e fui informado que o leiloeiro da Prefeitura é um funcionário local, isto não é ilegal? Segundo a Lei N. 8.666/93: Art. 53. O leilão pode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela Administração, procedendo-se […]
Como funciona o processo de decisão sobre um recurso?
Estamos participando de um pregão e apresentamos recurso quanto a habilitação do primeiro colocado. Durante o recurso o pregoeiro pode fazer diligencia? O pregoeiro pode aceitar na contrarrazões documentos adicionais do habilitado? Duas empresas apresentam recursos, mas na decisão do pregoeiro ele apresentou resposta mencionando apenas uma empresa. O pregoeiro […]
Qual o percentual de empate ficto que a ME/EPP tem em uma licitação?
Qual o percentual de benefícios para uma micro empresa em relação ás outras? Penso que a Consulente quer saber qual o percentual de empate ficto que a ME/EPP tem em uma licitação. Se a modalidade for Pregão, o percentual é de até 5%, tendo como referência à proposta mais vantajosa. […]
É legal exigir declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa?
Um edital de licitação, modalidade Pregão pede em uma das suas cláusulas “Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em atendimento em atendimento à vedação disposta na Lei n° 12.465/2011, […]
Após a empresa ser declarada vencedora o Órgão Público deve publicar no Diário Oficial?
Vencemos uma licitação (pregão presencial), assinamos o contrato e já recebemos a ordem de serviço para iniciar o serviço na próxima segunda-feira. Não houve qualquer publicação em Diário Oficial, nem jornal da cidade sobre a adjudicação e homologação. É correto? Como devemos proceder? A Consulente pode solicitar à Administração contratante […]
Comercial/Administrativo
Nome: José Carlos Herrero. Mensagem: Segue o meu currículum para a apreciação. CV José Carlos Herrero
Licitações e Contratos
Nome: Alcides G C Filho. Mensagem: Atuo com licitações desde 1986, absoluto domínio da legislação, tramites burocráticos, comerciais, hoje executo esse trabalho no sistema home office, sem vinculo empregatício, mas avalio se for de interesse da empresa, especializado nos seguimentos de ar condicionado, construção civil, hidráulica, elétrica, iluminação, podendo atuar […]
Amazônico faz licitações do Ceti de P. Figueiredo e mais 42 municípios
23 de Abril de 2018 Está sendo publicado nesta segunda, dia 23, um edital da Comissão-Geral de Licitação (CGL) para contratar empresa para obras complementares do centro educacional de tempo integral (Ceti) do município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), a pedido da Secretaria de Educação (Seduc). Há […]
Governo retoma licitação do transporte intermunicipal que garante ônibus novos com passagens reduzidas
24 de Abril de 2018 O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), retomará a concorrência pública 001/2017 que prevê a concessão de 13 lotes de linhas de ônibus do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal. O aviso de continuidade do processo licitatório […]