O MERCADO PÚBLICO Você sabe o que é A INADIMPLÊNCIA DO SETOR PÚBLICO? Conhece todos os detalhes importantes sobre esse assunto? Acompanhe esse artigo e descubra. Licitações e Contratos Administrativos – Mercado cada vez mais competitivo – Rolling Stones; -A Lei também deve ser utilizada para defender os direitos da […]
Dúvidas sobre licitação
Como vender locação para o governo
Vender locação para o Governo é um procedimento detalhado. Acompanhe passo a passo os detalhes importantes sobre esse procedimento VENDER LOCAÇÃO PARA O GOVERNO: REGRAS BÁSICAS Constituição Federal; Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Decreto Federal 5.450/05; Lei Complementar 123/06; Decreto Federal 7.892/2013. VENDER LOCAÇÃO PARA O GOVERNO: DEFINIÇÕES LICITAÇÃO: […]
Contratos administrativos
FLUXO DO CONTRATO Você sabe o que são os CONTRATOS ADMINISTRATIVOS? Conhece o Fluxo do Contrato? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes sobre esse tema importante. Há órgãos da Administração que emitem a nota de empenho após a contratação, uma vez que a despesa somente será criada a partir da […]
Impugnações e recursos: Detalhes!
IMPUGNAÇÕES E RECURSOS:CONSTITUIÇÃO FEDERAL Você sabe o que é IMPUGNAÇÕES E RECURSOS? Acompanhe este artigo e entenda detalhes. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, […]
Lei das estatais – Lei de 30 de junho de 2016
LEI DAS ESTATAIS- LEI FEDERAL Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Você conhece a LEI DAS ESTATAIS? INTRODUÇÃO 15/03/2016 – PLEN – Plenario do Senado Federal Situação: APROVADA 14/06/2016 – Plenário da Câmara dos Deputados Situação: APROVADA a Redacao Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPSBA). 30/06/16 […]
Pregão eletrônico – nº 10.024/19
PREGÃO ELETRÔNICO – NOVO DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 Você conhece o PREGÃO ELETRÔNICO? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes sobre o assunto. I – Modificações mais significativas do Decreto nº 10.024/19 I – Modificações mais significativas do Decreto nº 10.024/19 Nos termos do Decreto federal nº 10.024/2019 – portanto, de aplicação […]
Tudo sobre licitação: detalhes
Você sabe TUDO SOBRE LICITAÇÃO? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes importantes. TUDO SOBRE LICITAÇÃO: 1.1 – Origem Desde a antiguidade clássica a palavra licitação tem sido empregada, ora no sentido de cobrir lance, arrematar em leilão, comprar por meio de leilão, ou com o significado de avaliar, estimar. TUDO SOBRE […]
Em uma licitação eu acabei colocando duas propostas com preços diferentes uma mais alta outra mais baixa, infelizmente não me atentei e fui desclassificado. Gostaria de saber se vocês podem me orientar e se será possível reverter essa situação.
Em uma licitação eu acabei colocando duas propostas com preços diferentes uma mais alta outra mais baixa, infelizmente não me atentei e fui desclassificado. Gostaria de saber se vocês podem me orientar e se será possível reverter essa situação. Resposta: A probabilidade de reversão da desclassificação da(s) proposta(s) no […]
Recebi uma notificação por não cumprimento e atendimento a uma ordem de compra de determinada Prefeitura, porém, a mesma me deve há quase 1 ano. O que devo fazer?
Recebi uma notificação por não cumprimento e atendimento a umas Ordens de Compra de determinada Prefeitura, porém, a mesma me deve há quase 1 ano. O que devo fazer? Resposta: Oriento que procure a orientação de um advogado, já que, se não houve cobrança formal da Administração, bem como […]
Foi feito por nós uma impugnação referente ao edital da licitação pedindo esclarecimento sobre o que seria considerado como capacidade técnica, as metragens a serem definidas pois não constava em edital. Foi acatado e a comissão enviou um adendo para modificação da clausula e especificando o que seria cobrado como critério para habilitação.
Consulta: Foi feito por nós uma impugnação referente ao edital da licitação pedindo esclarecimento sobre o que seria considerado como capacidade técnica, as metragens a serem definidas pois não constava em edital. Foi acatado e a comissão enviou um adendo para modificação da clausula e especificando o que seria cobrado […]