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Governo e Sebrae firmam parceria para ampliar compras governamentais

Discutir as compras governamentais e firmar uma parceria para garantir capacitação voltada para gestores públicos e empresários. Esse foi o foco da reunião entre Bruno Quick, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, João Fecury, superintendente  do Sebrae Acre e o governador Tião Viana.   Foi firmado um

Lukoil participará em hasta pública no Líbano

A Lukoil celebrou com a companhia francesa Total um acordo de co-participação da licitação sobre a exploração de segmentos da plataforma continental do Líbano, comunicou aos jornalistas Vagit Alekperov, presidente da maior companhia de petróleo privada da Rússia. “Conseguimos um acordo com a Total sobre a co-participação da licitação”, disse

Vendas de produtos sustentáveis dos pequenos negócios crescem 115%

Segundo levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), os pequenos negócios foram os principais vendedores de bens ecológicos, sociais e economicamente responsáveis para o governo federal, em 2012.   Dos R$ 40 milhões gastos nas licitações sustentáveis, 57% foram pagos para as micro e

Técnicos da Prefeitura planejam licitação das linhas de ônibus

A reunião marca início da integração plena e da licitação das linhas.   A Prefeitura de Teresina realizou a primeira reunião técnica do grupo de trabalho que trata da licitação do sistema de transportes coletivos da cidade. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Município, marcando o início

Expo 2020 em São Paulo tem ‘orçamento de Copa’

O projeto de São Paulo para sediar a edição de 2020 da Exposição Mundial prevê investimento de US$ 12 bilhões (R$ 24 bilhões) em Pirituba, região noroeste da cidade.   O valor é similar ao que Brasil estima gastar para sediar a Copa de 2014 em 12 cidades (US$ 13,5

 

O governo prepara um pacote de investimentos na área de telecomunicações estimado em pelo menos R$ 100 bilhões, que se soma aos planos de infraestrutura lançados durante o ano passado.

 

A gestão Dilma vem tentando atrair a iniciativa privada em investimentos, para tentar reativar a economia, que cresceu 0,9% em 2012.

 

Três ministérios (Fazenda, Comunicações e Planejamento) discutem desde o mês passado proposta que prevê a substituição da rede de fios de cobre, usada para levar internet às residências, por fibra óptica, que torna a conexão dez vezes mais rápida.

 

O tema agradou a presidente Dilma. A discussão tem como base estudos do Banco Mundial e de auditorias que afirmam que investimentos em melhoria da velocidade das conexões de internet contribuem diretamente para o crescimento do PIB.

 

O prazo previsto para os investimentos é de dez anos. Além de mais qualidade no serviço prestado, a avaliação é que o projeto gerará o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para abastecer as grandes empresas, abrindo caminho para o desenvolvimento de pequenos negócios.

 

Dois modelos estão em discussão nos bastidores do governo. No que desperta maior simpatia entre os vários agentes envolvidos, o governo dividiria com as operadoras o custo do investimento.

 

FIM DAS CONCESSÕES

 

As teles ganhariam de forma definitiva do governo todos os bens que receberam na época da privatização da Telebras, além de acesso a linhas de crédito do BNDES.

 

O espólio da Telebras é estimado em R$ 17,3 bilhões pelo governo –nos cálculos preliminares das empresas, os bens reversíveis valem metade disso. São prédios, obras de arte, orelhões e fios que teriam que ser devolvidos ao governo em 2025, quando acaba o prazo da concessão.

 

O governo entende que até lá esse passivo já estará sucateado, por isso considera vantajoso trocá-lo agora por investimento.

 

Para atrair as teles, o governo ainda acabaria com a concessão na telefonia fixa (na móvel já não existe). Para explorá-la, bastaria uma autorização do Executivo.

 

Com isso, o serviço passaria a ser prestado não mais em regime público mas em regime privado, dando às empresas liberdade para fixar preço, por exemplo.

 

Para não caracterizar quebra de contrato, as teles poderiam escolher ficar no regime de concessão ou fazer a migração.

 

No segundo modelo pensado pelo governo, seria feita uma mega licitação. Nesse caso, a concessão na telefonia fixa seria mantida e os bens reversíveis continuariam sendo do governo.

 

Por: ANDREZA MATAIS e SHEILA D’AMORIM
(Fonte: Folha de SP)

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