RHS Licitações

habilitação

Habilitação Matriz e Filial

Queremos participar de uma licitação com nossa Filial, mas estamos com algumas pendências com a documentação de habilitação da matriz. Na filial tenho todas as certidões válidas, Portanto entendo que nada impede minha participação e habilitação em licitações. Estou certa?

Créditos de ICMS

Gostaria de saber se o “credito acumulado de ICMS” que a empresa possui pode de alguma maneira ser usado para deduzir, por exemplo, em multas aplicadas pelo órgão publico nos contratos, ou seja, o órgão nos multou por atraso de entrega e queremos pagar esta multa com os créditos de ICMS que possuímos. Existe esta possibilidade?

Certidões emitidas pela internet

Algumas certidões solicitadas nos editais são extraídas da internet e podem ter sua veracidade consultada no respectivo site emitente da certidão. Gostaria de saber se é necessário a autenticação das cópias destes documentos ou se o fato de serem extraídos da internet torna a autenticação desnecessária? Existe algum regulamento, lei específica ou decreto que trate deste tema?

Habilitação: Certidão Municipal

Preciso emitir certidão (para cadastro/participação em licitação) Municipal de uma empresa (que é minha representada) estabelecida no Distrito Federal. Acontece que no DF, não existe a figura do “Município” ou Prefeitura Municipal; e sim, somente o GDF (Governo do Distrito Federal a representado pelo governador distrital). Em sendo, qual órgão da administração pública é encarregado de fornecer tal certidão?

Certidão Vencida

Participamos de uma licitação estamos com todos os tributos pagos, e comprovantes na mão, no entanto a certidão do INSS não aparece no site. Como proceder se preciso entregar a documentação ao pregoeiro ainda hoje?

Consórcio nas Licitações

Participaremos pela primeira vez de uma licitação de Concorrência em consórcio. Na parte de habilitação não temos dúvida, pois está claro que a documentação e as declarações deverão ser das duas empresas participantes do consórcio

Inabilitação: Alvará de Funcionamento

Um edital descreve que o licitante vencedor deverá estar pronto para atendimento pelo período de 24 e fomos inabilitados, pois  nosso alvará de funcionamento descreve que o período é das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 15:00

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