RHS Licitações

dúvidas sobre licitação

Vantagens das EPP nas Licitações

Sou uma EPP participei de uma licitação com uma empresa LTDA, e empatamos no valor na fase dos lances. Nesse caso, o edital é claro que as micro empresas tem 5%, de vantagem e ofertei meu ultimo lance nesse limite. Ocorre que o pregoeiro voltou para fase de lances com a Ltda até minha empresa ser desclassificada. Está correto?

Atualização no cadastro do SICAF

A atualização do SICAF da nossa empresa está dependendo de uma documentação que só estará disponível em uma semana, tornando a atualização inviável até a data de abertura do pregão.Analisando o edital, entendo que caso a empresa seja a vencedora, posso enviar a documentação sem que ela esteja no SICAF. Está correto meu entendimento?

Lance Zero no Pregão

Em uma Licitação de Pregão Presencial, o preço máximo pode ser igual a ZERO, se não, onde posso obter informações para subsidiar um recurso?

Acesso ao Edital

Uma prefeitura abriu uma licitação, mas o edital não foi publicado e eles não permitem que um portador vá pegar pessoalmente e nem encaminham por meio de mídia digital. Após varias tentativas eles informam que irão enviar por email, porem estão claramente se esquivando de mandar o edital. Qual procedimento devemos tomar antes que o prazo da licitação vença?

Vigência do Contrato para Ata de Registro de Preço

Em uma Ata de Registro de Preços, cuja validade é de até 12 (doze) meses, o objeto é a contratação de serviços, o prazo desta contratação poderá ser de até 48 meses, conforme item IV do art. 57 da lei 8666/93?

Recall | Aviso de Risco

Vencemos uma licitação, entregamos o produto, mas preciso notificar o cliente a respeito do Recall e recolher o material, para encaminhar ao fabricante e o mesmo incinerar o produto. Quais penalidades podemos sofrer com isso? A Lei nos “respalda” nos casos de Recall? Quais condutas devemos tomar?

Pregão Presencial: Princípio da economicidade

Em um pregão presencial com quatro participantes, três foram classificados e participaram dos lances, ocorre que quando apresentaram o envelope de habilitação os três foram inabilitados, e passou – se para o quarto participante que não participou da seção dos lances e foi considerado o vencedor da licitação. Quero saber se tem como recorrer, pois o licitante venceu a licitação com o preço bem acima, dos lances ofertados.

Aditamento do Contrato

Temos um contrato de prestação de serviços em finalização por verba, onde o cliente esta nos exigindo o ADITAMENTO em valor de 25%. Baseado em um item de contrato. Ocorre que não nos interessa a continuação do contrato devido a desequilíbrio financeiro. Posso recusar o ADITIVO DE VALOR?

Prazo de Impugnação

Em uma licitação de pregão eletrônico, que será realizada na próxima quarta-feira, o prazo para impugnação foi até ontem ás 23h59min, por isso a plataforma não aceita mais as solicitações de impugnação, pois já passou o prazo. O que eu posso fazer?

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