Suspensão da Contratação
Vencemos uma licitação em uma prefeitura na semana passada ainda não assinamos o contrato, e a prefeitura contratou a empresa que perdeu para fazer o serviço. O que podemos fazer?
Quantidade nos Atestados de Capacidade Técnica
Um edital pede atestado de capacidade técnica junto com a nota fiscal. Não temos esse atestado, porque não vendemos essa quantidade para um órgão só, mas vendemos muito mais que isso para vários órgãos em pequenas quantidades. Posso participar?
Suspensão na Ata de Registro de Preços
Ganhamos um pregão e a Ata de Registro de Preços com um clausula de documentação não encontrada no Edital. Estão nos ameaçando a aplicar multa de suspensão. Caso seja aplicada a suspensão é somente em relação ao órgão ou nível nacional?
Capital Social no Contrato e na Certidão
Estou com uma certidão do CREA que vence no final de 2013 e no meu contrato social o capital social vai para R$ 200.000,00 e na certidão esta de R$ 50.000,00. Quero participar de uma concorrência quarta feira dia em maio/2013 e não tenho tempo de alterar, posso ter problemas?
Certidão de falência e concordata
As empresas com sede em outras unidades da federação, a certidão de falência e concordata deverá ser complementada por certidão emitida pelo tribunal de justiça do Estado de origem?
Matriz X Filial: Documentos para licitação
É possível participar de um certame como o CNPJ da Matriz e entregar os itens do certame através do CNPJ das nossas filiais que controlam nosso estoque?
Renovação da Certidão do ICM/ICMS
Fomos surpreendidos na renovação da Certidão do ICM/ICMS, (Fazenda Estadual) sinalizando a existência de débitos. Nesse caso, devemos autorizar a renovação do documento, mesmo contendo os débitos e constando na certidão ou não emitir a renovação e utilizar a vencida até a quitação? Nos dois cenários, apresentaríamos as justificativas para a existência de tais débitos e os atos tomados para solver a dívida com a fazenda.
Qualificação Econômica Financeira: Capital Social
Em uma Concorrência quanto a Qualificação Econômica Financeira o edital exige o valor do capital social de 10% do valor total estimado pelo órgão. Nosso valor ficou próximo ao exigido, gostaríamos de saber se cabe recurso?
Atendimento ao Carona no Novo Sistema de Registro de Preços
Com as novas regras do Registro de Preços, o atendimento ao carona deverá ser previsto no edital da licitação?
Caronas no Novo Sistema de Registro de Preços
Qual o limite de adesões de caronas á ATA no Novo Registro de Preços?