Lei do Carona: Sistema de Registro de Preços
A Lei sobre Carona acabou? Esse tipo de aquisição “Carona” ainda é possível? Qual o tramite?
Regra para Classificação das Propostas
No pregão eletrônico, qual a regra para classificação das propostas para lances? Existe limite de concorrência ou participam dos lances todas as empresas que apresentaram propostas?
Diferença entre ONGs & OCIPs
Qual a diferença entre a ONG e a OSCIP? Quais os documentos necessários para fazer um contrato entre uma ONG com uma OCIP?
Desclassificação: Índice de liquidez
Em um processo licitatório, na modalidade CONVITE, nossa empresa foi a única a comparecer e desclassificada pelo índice de liquidez menor que 1,5. Está correto?
Novo Decreto SRP: Prorrogação das Atas de Registro de Preços
Pelo novo decreto que regulamenta o Registro de Preços, a validade da Ata não pode ser superior a 12 meses, portanto ao final dos 12 meses ela não pode ser prorrogada? E as atas que estavam vigentes antes do novo decreto, poderão ser prorrogadas? Por qual prazo?
Objeto não compatível com o solicitado no pregão
Participamos de um pregão presencial, onde classificaram apenas 02 empresas para etapa de lances, declinamos e ficamos em 2º lugar. Solicitamos, então, o direito de recurso, pois no contrato social do vencedor, o objeto não é compatível com o solicitado no pregão. Por favor, precisamos saber se há algum artigo na Lei que nos ampare para entrarmos com este recurso.
Balanço Patrimonial para Empresas optante do Simples Nacional
Uma empresa optante pelo simples Nacional fica desobrigada de apresentar na exigência de Habilitação o Balanço Patrimonial?
Pregão Presencial: Princípio da economicidade
Em um pregão presencial com quatro participantes, três foram classificados e participaram dos lances, ocorre que quando apresentaram o envelope de habilitação os três foram inabilitados, e passou – se para o quarto participante que não participou da seção dos lances e foi considerado o vencedor da licitação. Quero saber se tem como recorrer, pois o licitante venceu a licitação com o preço bem acima, dos lances ofertados.
Aditamento do Contrato
Temos um contrato de prestação de serviços em finalização por verba, onde o cliente esta nos exigindo o ADITAMENTO em valor de 25%. Baseado em um item de contrato. Ocorre que não nos interessa a continuação do contrato devido a desequilíbrio financeiro. Posso recusar o ADITIVO DE VALOR?
Prazo de Impugnação
Em uma licitação de pregão eletrônico, que será realizada na próxima quarta-feira, o prazo para impugnação foi até ontem ás 23h59min, por isso a plataforma não aceita mais as solicitações de impugnação, pois já passou o prazo. O que eu posso fazer?