Licitação: Empenho para Despesa
Ganhamos a licitação, assinamos o contrato e o Prefeito emitiu a ordem de serviço, porém a prefeitura não tem o recurso (R$) do convenio na conta. A prefeitura não teria que ter pelo menos 50% do valor para emitir a ordem de serviço? E como contratada somos obrigados a iniciar o serviço, sem ter previsão de pagamento?
Continue lendoCaronas nas Atas de RP
Um órgão municipal do estado do RJ nos procurou para entrar em contato com algum outro órgão que nós temos Ata de Registro de Preços, para solicitarmos o carona. Quem poderá ceder carona a um órgão municipal do RJ? Apenas empresas municipais, ou estaduais e federais podem? Pode ser de outro estado? Que tipo de contrato é firmado nesta operação?
Continue lendoFase de Saneamento no Pregão
O pregoeiro aceitar que o licitante acrescente documentos no envelope de habilitação após encerrado o credenciamento e abertura do envelope da proposta, sobe alegação de que seria excesso de zelo não aceitar?
Continue lendoVantagens das EPP nas Licitações
Sou uma EPP participei de uma licitação com uma empresa LTDA, e empatamos no valor na fase dos lances. Nesse caso, o edital é claro que as micro empresas tem 5%, de vantagem e ofertei meu ultimo lance nesse limite. Ocorre que o pregoeiro voltou para fase de lances com a Ltda até minha empresa ser desclassificada. Está correto?
Continue lendoAtualização no cadastro do SICAF
A atualização do SICAF da nossa empresa está dependendo de uma documentação que só estará disponível em uma semana, tornando a atualização inviável até a data de abertura do pregão.Analisando o edital, entendo que caso a empresa seja a vencedora, posso enviar a documentação sem que ela esteja no SICAF. Está correto meu entendimento?
Continue lendoExigências para Micro Empresas: Capital Social
Pode ser exigido capital social mínimo de R$ 50.000,00 para uma EPP em uma licitação?
Continue lendoLance Zero no Pregão
Em uma Licitação de Pregão Presencial, o preço máximo pode ser igual a ZERO, se não, onde posso obter informações para subsidiar um recurso?
Continue lendoAcesso ao Edital
Uma prefeitura abriu uma licitação, mas o edital não foi publicado e eles não permitem que um portador vá pegar pessoalmente e nem encaminham por meio de mídia digital. Após varias tentativas eles informam que irão enviar por email, porem estão claramente se esquivando de mandar o edital. Qual procedimento devemos tomar antes que o prazo da licitação vença?
Continue lendoObjeto: Descrição errada no contrato
Vencemos um pregão, mas no item que fomos vencedores não está descrito de forma correta. O que é aconselhável fazer? Devemos pedir uma revisão no contrato ou assinar o contrato e aguardar ser solicitado o serviço para pedir a retificação dos valores?
Continue lendoVigência do Contrato para Ata de Registro de Preço
Em uma Ata de Registro de Preços, cuja validade é de até 12 (doze) meses, o objeto é a contratação de serviços, o prazo desta contratação poderá ser de até 48 meses, conforme item IV do art. 57 da lei 8666/93?
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