O PREGOEIRO responde só pelos atos praticados ou a equipe de apoio também é co-responsável?
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Renovação ATA Registro de Preços
No sistema de REGISTRO DE PREÇOS pode-se renovar a ATA? Sim a resposta for positiva, por que prazo?
Pequenos negócios elevam participação nas compras públicas
Micro e pequenas empresas conquistam mais de 56% das licitações públicas do governo municipal de Belo Horizonte A participação de micro e pequenas empresas nas licitações da prefeitura de Belo Horizonte está crescendo, de acordo com levantamento feito pela Ekeep Consultoria, a pedido do Sebrae em Minas Gerais. Em […]
Objeto nas Licitações
Participamos uma licitação fornecendo licenças de Cursos. Estamos sendo questionados porque nosso preço é maior do que os cursos da banca de jornal, sendo que nossos cursos têm um grande diferencial com avaliação de aprendizagem, cadastram os alunos, mas nada disto está sendo considerado. Como combater tal distorção?
Participação das Micro Empresas nas Licitações
Em um pregão presencial, o pregoeiro ao anunciar a empresa vencedora ficou constatado que estava faltando a certidão negativa do INSS. Considerando que a empresa é ME, e segundo a lei 123/2006 ela teria o prazo de 3 dias para comprovar e entregar esta certidão. Foi solicitado o direito de recurso; e o pregoeiro confirmou a empresa como vencedora. Tem como ser revertido esse resultado?
Apresentação do Balanço para as Micro Empresas
Participamos do pregão e fomos desclassificados em razão da não apresentação do balanço patrimonial, relativos á qualificação financeira
Recurso no Pregão Eletrônico
Participei de um pregão eletrônico, e no momento da abertura do envelope de habilitação, foi constatado que uma certidão negativa estava fora deste envelope e diante disso fui declarado inabilitado. Entrei com recurso e falta apresentar as contra razões do recurso.
Decreto n° 7.851, de 30 de novembro de 2012
Altera o Decreto no 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República; altera o Decreto no 7.405, de 23 de dezembro de 2010, para transferir responsabilidades do Programa Pró-Catador para a Secretaria-Geral da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto no 7.493, de 2 de junho de 2011; e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão.
Senado faz alterações em MP que trata das parcerias público-privadas e texto voltará à Câmara
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 575 que regulamenta os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) e autoriza os governos a fazer o pagamento, antes do término das obras, às empresas com as quais mantém parcerias. A MP também trata de temas ligados à área tributária, tais como […]