O PREGOEIRO responde só pelos atos praticados ou a equipe de apoio também é co-responsável?

 

No pregão, quem decide é o pregoeiro, logo ele sozinho é responsabilizado pelos atos que pratica. A equipe de apoio tem apenas uma função operacional, não decisória.

 

(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídico da RHS LICITAÇÕES).