A SP 055 COM INVESTIMENTO DE R$ 34,2 MILHÕES
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Após polêmica, prefeitura publica licitação para aquisição de alimentos aos Ceinfs
Após a Comissão de Assistência Social da Câmara dos Vereadores afirmar que há falta de alimentos em creches em Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal prometeu abrir nova licitação para compra de alimentos. O pregão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (15) e leva a empresa […]
TCE faz licitação visando adoção do software público e-Cidade
O projeto de implantação no Tribunal de Contas (TCE) do e-Cidade, um sistema informatizado de gestão pública disponibilizado pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, começou a ser materializado no início deste mês com a deflagração do Pregão Eletrônico nº 01/2013/TCE-RO. A licitação, cuja sessão de abertura será realizada […]
São Paulo terá 4 trocas de pontos de ônibus por dia
A partir desta semana, quatro abrigos novos de ônibus vão ser trocados por dia na cidade. Atualmente, cerca de 100 abrigos novos já foram instalados. As estruturas, com espaço para propaganda publicitária, estão sendo substituídas desde o dia 17 de fevereiro pela empresa privada Otima, vencedora de uma licitação que […]
Renovação da Certidão do ICM/ICMS
Fomos surpreendidos na renovação da Certidão do ICM/ICMS, (Fazenda Estadual) sinalizando a existência de débitos. Nesse caso, devemos autorizar a renovação do documento, mesmo contendo os débitos e constando na certidão ou não emitir a renovação e utilizar a vencida até a quitação? Nos dois cenários, apresentaríamos as justificativas para a existência de tais débitos e os atos tomados para solver a dívida com a fazenda.
Lei n° 6433, de 15 de abril de 2013 (Rio de Janeiro)
INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte […]
Recentes alterações no Sistema de Registro de Preços
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA-DIRETORIA GERAL As recentes edições de dois novos diplomas normativos versando sobre o Sistema de Registro de Preços, tanto na esfera estadual, como na federal, ensejam a retomada do debate sobre esta forma de contratação de serviços e aquisição de bens pela Administração Pública, sobretudo […]
TCE autoriza DER a prosseguir com licitação
Desde que comprove correção de falhas
Licitação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza já tem data marcada
A licitação do projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza já tem data definida: 21 de maio, na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A obra está orçada em cerca de R$ 3,5 bilhões de reais e deve começar no segundo semestre deste ano. “Marcada para o dia 21 de […]
Qualificação Econômica Financeira: Capital Social
Em uma Concorrência quanto a Qualificação Econômica Financeira o edital exige o valor do capital social de 10% do valor total estimado pelo órgão. Nosso valor ficou próximo ao exigido, gostaríamos de saber se cabe recurso?