A Prefeitura de Mauá espera lançar ainda neste mês licitação para o transporte municipal.
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Alagoas prepara licitação para VLT de R$ 1,5 bi
O governo de Alagoas planeja para o início de 2014 o lançamento do edital de licitação para as obras do VLT (veículo leve sobre trilhos) que vai ligar o aeroporto de Maceió ao centro da capital.
Deputados discutem criação do Sistema Eletrônico de Licitação
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5), às 14h30, para discutir a criação do Sistema Eletrônico de Licitação
Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013
Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional.
Demora no empenho para Registro de Preços
Ganhamos uma licitação há 5 meses com Registro de Preço, porém o Órgão ainda não empenhou e a previsão é que gere o empenho apenas no mês que vem. Acontece que com o aumento do dólar, o preço de custo do produto aumentou e não conseguiremos atender mais o cliente com o mesmo preço ofertado na época. Posso pedir o reequilíbrio de preço antes de emitirem o empenho? Ou se tratando de registro de preço sou obrigado a manter meu preço de venda até eles empenharem? O que devo fazer nessa situação?
Alvará Sanitário na Fase de Habilitação
A exigência do alvará sanitário como requisito de habilitação técnica, não deveria ser apenas uma observação quando da assinatura do contrato ou pode ser exigido na fase de habilitação?
Apresentação de Protocolo de Documentos na Habilitação
Qual o entendimento dos tribunais quanto á apresentação do Alvará da Vigilância Sanitária Vencido com o protocolo de renovação quando da fase de habilitação de uma empresa no certame?
Pequenas Empresas nas Licitações
Com relação ao artigo 6º do Decreto nº. 6.204/2007 gostaria de saber qual o entendimento ao limite de até R$ 80.000,00 para participações exclusivas de ME/EPP. O limite de até R$ 80.000,00 refere-se a cada item do edital ou, ao valor total estimado da contratação?
Birigui lança nova licitação para projeto de Centro de Convenções
A Prefeitura de Birigui reabriu na quinta-feira licitação para a construção do Centro de Convenções e Eventos, no bairro Alto do Silvares. Essa é a terceira tentativa da administração municipal em contratar uma empresa para executar as obras. As duas primeiras – realizadas em abril e junho – foram consideradas […]