17 de Abril de 2018 As licitações realizadas no primeiro trimestre de 2018 geraram economia de R$ 21.926.178,11 aos cofres da Prefeitura de Teresina. O balanço foi divulgado pela Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), e aponta também que foram realizados 75 certames de […]
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Licitações preveem R$ 5,5 milhões em asfalto para três cidades
16 de Abril de 2018 A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) divulgou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (dia 16), R$ 5,5 milhões em resultados de licitações para pavimentação em Paranhos, Selvíria e Jardim. Por R$ 2,9 milhões, a TS Construtora venceu a concorrência de pavimentação e […]
Prefeitura de Maceió está com cinco licitações abertas; confira
17 de Abril de 2018 Pautados pela transparência, economicidade e eficácia, os processos de compras públicas na Administração Municipal são constantes e dinâmicos. A cada semana, novos editais são lançados pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser). Além de atender às demandas de órgãos e secretarias, as licitações […]
Projeto proíbe empresas condenadas a participarem de licitações é aprovado em Limeira
17 de Abril de 2018 Foi aprovado na Câmara Municipal de Limeira, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Nº 37/2018, de autoria do vereador Jorge de Freitas (PEN), que trata da proibição de empresas que respondam a processos criminais de estabelecer qualquer tipo de contrato com o poder público […]
Contratos administrativos e licitações são julgados em Sessão da Segunda Câmara
17 de Abril de 2018 Realizada na tarde desta terça-feira, 17/04, no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, a sessão da Segunda Câmara contou com a presença dos conselheiros Marcio Monteiro, presidente da sessão, juntamente com o conselheiro Iran Coelho das Neves e o conselheiro-substituto Leandro Lobo. Esteve […]
A cobrança de taxa para retirar um edital é legal?
Recebi alguns avisos de licitação que mencionavam a necessidade de uma doação para a APM para realizar a retirada do edital pessoalmente. Fazendo algumas pesquisas, descobri que é possível a cobrança para retiradas desde que sejam condizentes com os custos de impressão do edital. Então, liguei para um dos órgãos […]
Uma empresa não sendo ME, poderá concorrer em uma licitação exclusiva?
Em uma licitação EXCLUSIVA para micro e pequenas empresas, o edital faz a seguinte ressalva: Em atendimento ao Princípio da Economicidade e ainda como forma de evitarem-se prejuízos ao erário público com realização de novas publicações, não existindo pelos menos 03 (três) participantes enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno […]
Pode haver divergências no contrato? O que deve ser priorizado?
Em um contrato, encontramos divergências entre o orçamento, o memorial e o projeto. Existem itens que diferem na especificação, material utilizado, tamanho, altura etc. A dúvida é qual deveremos seguir? Na Lei de Licitações tem alguma citação que relacione qual deve-se priorizar, o orçamento, o memorial ou o projeto? O […]
Cabe recurso administrativo no caso de uma empresa não cumprir o edital?
Em uma licitação de concessão de transporte urbano, uma empresa foi inabilitada por não apresentar a Folha de Rosto do Balanço e habitou uma outra empresa, que não apresentou o seguro garantia exigido no edital. Isso é legal? O princípio de vinculação ao edital obriga que a Administração realize a […]
Qual deve ser o capital da empresa para se enquadrar como EPP?
Fomos inabilitados em um pregão eletrônico devido ao parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Complementar Federal 123/2006, pode nós orientar com relação a esta lei? Atualmente foi alterado o capital da empresa, seria este o problema? O critério de enquadramento como EPP é a receita bruta anual (até R$ […]