Qual o prazo uma filial deverá ter sido declarada no contrato social, para a empresa estar apta a participar da licitação que exige uma filial numa localidade específica?
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Operadoras devem oferecer tecnologia 4G até terça-feira nas sedes da Copa das Confederações
Brasília – Até amanhã (30) as quatro principais operadoras de telefonia móvel do país deverão oferecer a tecnologia 4G nas seis sedes das Copa das Confederações. O prazo foi estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao leiloar a frequência para a oferta da tecnologia. Segundo o cronograma estabelecido […]
Comissão mista no Congresso revisará e atualizará 8.666
O presidente do Senado, disse que será criada no Congresso Nacional uma comissão mista para revisar e atualizar a lei nº 8.666, de 1993, a chamada Lei das Licitações .
TJ-AM prevê inauguração de prédio anexo da sede para julho deste ano
Edifício terá uma área total de 3 mil metros quadrados. Segundo o setor de engenharia do TJAM, as obras estão bem adiantadas.
GOVERNO DE MINAS APRESENTA AVANÇOS NA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS
Os avanços na gestão das compras públicas no Governo Mineiro foram apresentados pelo diretor da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Jean Mattos Duarte, no VI Consad. Os avanços na gestão das compras públicas no Governo Mineiro, alcançadas com o planejamento de compras, a integração com a gestão […]
Santa Casa abre licitação de reforma do centro cirúrgico
A Associação Beneficente de Campo Grande – a Santa Casa, abriu hoje (26) processo de licitação para a reforma do centro cirúrgico, unidade de pacientes críticos, enfermarias e central de material esterilizado. Para obter a pasta com o material do edital, as empresas interessadas terão que pagar a quantia de […]
Pepa pede implantação de setor de licitação para Saúde
Em indicação apresentada na sessão de terça-feira (23) o vereador Pedro Pepa (DEM), solicitou ao secretário de Saúde Sebastião Nogueira estudos para criação de um setor de licitações exclusivo para atender a secretaria. Segundo o vereador, uma das maiores causas para ocorrência de falhas no sistema de fornecimento de […]
Suspensão da Contratação
Vencemos uma licitação em uma prefeitura na semana passada ainda não assinamos o contrato, e a prefeitura contratou a empresa que perdeu para fazer o serviço. O que podemos fazer?
TRF1 – Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso
A Lei 10.520/2002, que regula o procedimento licitatório na modalidade pregão na Administração Pública, não veda a utilização desta modalidade na hipótese de concessão de direito real de uso. Com essa fundamentação, a 6.ª Turma do TRF/1.ª Região negou provimento a recurso apresentado pela empresa A Oca Presentes Ltda., objetivando […]