O fortalecimento das licitações, por meio de pregão eletrônico com registro de preços, resultou em economia para o Governo do Estado. Em apenas duas licitações realizadas na última semana de maio, o Poder Executivo conseguiu baixar em R$ 7,8 milhões o valor de compra de materiais de escritório e […]
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Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013
Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.
Medida Provisória n° 618, de 5 de junho de 2013
Altera a Lei no 10.552, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da União a entidades controladas indiretamente pelos entes da Federação; autoriza o aumento do capital social da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; autoriza a União a renegociar condições financeiras e […]
Decreto n° 59.260, de 5 de junho de 2013 | Estado de São Paulo
Institui o Programa Estadual de apoio financeiro a ações ambientais, denominado Crédito Ambiental Paulista, e dá providências correlatas
Aberta licitação para projeto de cobertura da arena do parque de exposições
A Prefeitura de Umuarama abriu licitação para contratar o projeto de cobertura da arena de rodeios do Parque de Exposições Dario Pimenta Nóbrega. “É mais um sonho da população que começa a ser concretizado. Quando tivermos o projeto em mãos, poderemos orçar a obra e lançar uma tomada de […]
Governo conclui licitação de nova frota de ônibus do Distrito Federal
Contrato com empresa responsável pela bacia 1 foi assinado nesta terça. Daqui a seis meses, todos os novos ônibus deverão estar nas ruas. O governo do Distrito Federal assinou nesta terça-feira (4) o contrato com a Viação Piracicabana, de São Paulo, que será responsável pela bacia 1 da nova […]
Equilíbrio Contratual nas Licitações
Tenho direito de solicitar o realinhamento de preços em um registro de preços? Houve aumento no custo do fabricante devido a alta do dólar e impostos. Juridicamente posso pedir? Sou obrigado a entregar o equipamento mesmo comprovando que vou ter prejuízo? Caso o órgão não aceite o pedido de realinhamento, posso solicitar o cancelamento da ata ?
Licitação da ponte estaiada será amanhã
A licitação da ponte estaiada, projeto, do Governo do Estado que irá proporcionar a ligação do fluxo de veículos dos bairros Dunas, Praia do Futuro e Cidade 2000 com a Avenida Martins de Castro
Nova licitação e entrevistas definem permissionários do Mercado Adolpho Lisboa
O levantamento de dados atenderá indicação do Ministério Público Estadual (MPE). Enquanto a Procuradoria Geral do Município (PGM) trabalhará na criação de um decreto normativo para regulamentar a lei número 123/2004, que trata da organização de feiras e mercados, a secretarias municipais de Requalificação do Centro (Semex) e […]
Defensoria abre licitação para Sede Definitiva em Abaetetuba
A Defensoria Pública do Estado do Pará publicou no Diário Oficial do Estado o edital de licitação para a contratação da empresa especializada em engenharia que irá executar a construção da nova sede da Regional de Tocantins, localizada no Município de Abaetetuba. A abertura das propostas, que ocorrerá […]