A prefeitura de Natal abriu licitação nesta terça-feira (23) para aquisição de quatro novos trailers que funcionarão como Centros de Atendimento ao Turista (CATs). O projeto visa a ampliação dos serviços de informações turísticas na cidade. Os trailers serão distribuídos em pontos fixos que estão sendo analisados, mas segundo a prefeitura, […]
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Amostra nas Licitações
Participei de uma licitação e venci alguns itens, o órgão responsável enviou o empenho sem solicitar amostras ou catálogo técnico, e o material foi enviado de acordo com o que foi solicitado pelo edital. A responsável entrou em contato reclamando do produto e querendo que eu trocasse amigavelmente ou poderia entrar com algum recurso. Tenho a obrigação de trocar a mercadoria? Qual consequência isso pode ter para a minha empresa?
Capital Social Menor que o valor da Licitação
O nosso capital social é de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais) vamos participar de uma licitação no valor de R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de Reais) há algo que impeça a nossa participação nesta licitação em virtude do valor do nosso capital social?
Impugnação do Edital
Um edital de pregão para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação solicita autorização conforme o artigo 20 lei nº 7102/83 da Policia Federal referente a contratação de vigilante armado, mas a prestação desse serviço é para contratação de vigilante desarmado. Posso impugnar o edital?
Suspensão de Licitar
Recebemos uma suspensão em um Estado e não tivemos como nos defendermos, pois não fomos notificados, apenas saiu a suspensão no Diário Oficial. Essa suspensão de 2 anos atinge nível nacional ou somente para o estado que foi aplicada a sanção?
Tribunal de Contas libera prosseguimento de licitação de pneus do DER
Depois de ter sido suspenso para adequações em seu edital, o Pregão Eletrônico nº 208/2013/SUPEL, realizado pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel) visando à aquisição de pneus, protetores e câmaras, para atender as necessidades da frota de máquinas e caminhões do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), teve seu […]
Cadastramento no sistema da Prefeitura
Irá ocorrer um processo licitatório e a Prefeitura tem um sistema próprio de gerenciamento de licitação. Fiz o cadastramento como foi pedido no edital, mas me disseram que talvez a senha para participação do certame não saia a tempo. Consta no edital: O credenciamento junto ao provedor do sistema deverá acontecer em 48 horas antes da data fixada de recebimento das propostas iniciais, visando garantir à Licitante tempo hábil para obtenção da senha de acesso. O que posso fazer juridicamente neste caso ? Se realmente eu não receber a senha para participar do certame?
Publicação da Sanção nas Licitações
É Legal a convocação de defesa prévia através somente do Diário Oficial? A empresa se sente lesada, pois o processo correu sem seu conhecimento. Teria embasamento legal, se processarmos o órgão por danos morais ou outro?
PAC destina R$ 30 mi à duplicação da BR-153
Ministério do Planejamento diz que não têm previsão para licitação da obra. Projeto deve ser refeito
Objeto no Contrato Social
É legal o pregoeiro exigir que o produto específico esteja descriminado no objeto do contrato social da minha empresa