Os cartórios são estabelecimentos que prestam serviços essenciais à vida em sociedade. Sem eles, seria difícil ao poder público oferecer segurança jurídica às partes de um contrato administrativo. São muitos os serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais. Para cada um desses mesmos serviços, temos também um tipo de cartório específico, cada qual com sua finalidade.Com o intuito de falar mais sobre o assunto, mostraremos no presente artigo quais são os tipos de cartórios.
Explicaremos ainda quais são as finalidades de cada um deles e a nova modalidade do serviço surgida com o advento da internet. Confira!
Atualmente, podemos encontrar sites como o cartório 24 horas que agilizam muito o atendimento, pois estes oferecem a possibilidade de se ter acesso a diversos serviços cartoriais sem sair de casa, por meio da web.
Os cartórios físicos, também são uma boa opção para pessoas físicas e jurídicas, porém, devido aos diferentes tipos de cartório, muitas vezes as pessoas têm dúvidas sobre qual procurar para solicitar determinados serviços.
Caso esse seja o seu caso, confira abaixo a lista com os tipos de cartórios extrajudiciais e suas respectivas funções.
O cartório ou tabelionato de notas tem como funções principais o reconhecimento de firmas e a autenticação de cópias de documentos.
Outra função importante cumprida por esse tipo de cartório é a lavratura de testamentos e procurações. A expedição de atas notariais também é de responsabilidade do tabelionato de notas.
Esses cartórios podem registrar documentos que não são de responsabilidade direta dos outros tipos de cartórios.
Por meio desse registro, é possível validar os documentos garantindo que são autênticos.
Entre os documentos que podem ser registrados nesses estabelecimentos, podemos mencionar recibos, atos administrativos, penhores concernentes a bens, móveis etc.
É somente por meio do registro de imóvel que alguém pode, legalmente, se tornar o proprietário de um imóvel.
E a expedição desse documento é de responsabilidade dos cartórios de registro de imóveis.
É esse cartório que faz a guarda de todos os documentos que dizem respeito ao histórico de um bem imóvel, garantindo que o valor jurídico de novos atos relativos a ele.
Esses cartórios oferecem a expedição de diversos tipos de certidões para pessoas naturais. Entre essas certidões, podemos mencionar a de nascimento, de casamento e a de óbito.
Além dos ofícios que dizem respeito à vida dos cidadãos, esses cartórios também são responsáveis por fazer o registro de opções de nacionalidade, tutelas, adoções e interdições.
Esses cartórios são responsáveis por registrar os diversos atos relacionados às pessoas jurídicas.
Nesses estabelecimentos, é possível fazer o devido registro de estatutos, atos constitutivos, contratos, entre outros tipos de documentos.
Instituições como fundações, igrejas e associações de diversos tipos também devem solicitar os serviços desse tipo de cartório a fim de garantir a segurança jurídica necessária a suas atividades.
Esses estabelecimentos são os responsáveis por dar a devida publicidade a situações de inadimplência.
Em geral, o gozo desse direito é exercido pelo credor de determinada dívida. No cartório de protesto de títulos são protocolados os documentos referentes aos títulos protestados. O estabelecimento também é responsável por intimar o devedor.
Os cartórios de distribuição ou distribuidores, conforme o nome já indica, funcionam como centrais, que têm como objetivo a distribuição equitativa de tarefas relativas aos cartórios.
Geralmente, esses cartórios funcionam dentro de fóruns municipais. Além da distribuição, os estabelecimentos de que falamos aqui também emitem diversas certidões, tais como a negativa de ações cíveis e a negativa criminal.
E você, já conhecia os diversos tipos de cartório e suas finalidades? Aproveite o espaço para comentários abaixo e conte-nos a sua experiência!