RHS Licitações

RDC: Licitação Menor Preço Global

Participamos de licitação pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratações, com critério de Menor Preço Global. Havia projeto básico e nós teríamos que desenvolver o projeto executivo. Quando o projeto executivo foi verificado, constatou-se que haveria acréscimo de quantitativos e de serviços não previstos na planilha da licitação. Pergunta: É possível aditivo de preço e qual seria o percentual admitido?

BB: Orientações sobre disputas do tipo RDC

Atendendo ao disposto na Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011 e  regulamentado pelo Decreto 7.581 de 11 de outubro de 2011, o Licitações-e foi adequado para permitir a realização de disputas do tipo RDC, de forma eletrônica.  2. O RDC aplica-se exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização da […]

Departamento exige seguros mais rígidos em licitações

Uma nova regra que passou a ser aplicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em licitações promete afastar o que o diretor-geral da autarquia, general Jorge Fraxe, chamou de “aventureiros”. O Dnit decidiu ampliar as regras de suas contratações, impondo às empreiteiras a exigência de apresentarem seguros mais […]

Para Dnit, sistema gerou economia de quase R$ 1 bi

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) minimizou a frustração de metas para a queda de preço em contratações feitas exclusivamente pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Por meio de nota, a autarquia ligada ao Ministério dos Transportes informou que, em 2013, obteve economia total de quase R$ 1 […]

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos

Com a nova RDC nº 39, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, como fica a questão da renovação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos? O Certificado venceu 09/2013, e o peticionamento para revalidação foi realizado em 06/2013. Há alguma Resolução que nos garanta a renovação automática do certificado, caso o órgão competente não faça a vistoria para revalidação?

Consórcio Construtor vence licitação de R$ 136 mi para construir Rodoanel

O Consórcio Construtor, formado pelas empreiteiras Agrimat, Atrativa e Exímia, venceu a licitação no formato Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e cujo objeto é a construção do Rodoanel Cuiabá/Várzea Grande. De acordo com a publicação do Diário Oficial, o RDC001/2013 da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 envolve recursos da ordem […]

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