Em um pregão eletrônico o órgão pode se recusar de receber questionamentos por e-mail, somente com protocolo físico?
Não, os questionamentos podem ser feitos por e-mail.
(Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner – advogado, Mestre e Doutor especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).