Em um pregão eletrônico o órgão pode se recusar de receber questionamentos por e-mail, somente com protocolo físico?

 

Não, os questionamentos podem ser feitos por e-mail.

 

(Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner – advogado, Mestre e Doutor especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).