Enterrar o lixo poderá custar até 154% mais para Bauru com a – já considerada inevitável – destinação de resíduos orgânicos a um aterro sanitário particular, elevando de R$ 6,1 milhões para cerca de R$ 15,7 milhões os gastos médios com o serviço em um ano. O cálculo é resultado de pesquisa preliminar de preço feita pela administração municipal, mas o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) diz que haverá substancial redução dos valores após o fim do processo de licitação.
Diante do curto prazo de “sobrevida” do aterro municipal e das negativas da Cetesb às alternativas pleiteadas, o governo está contratando o transporte e a destinação do lixo da cidade. Para isso, as cotações do poder público junto a pelo menos três empresas que prestem o mesmo serviço do objeto da concorrência são obrigatórias.
No caso do lixo, a prefeitura promoveu as pesquisas com a Monte Azul, de Araçatuba, Multilixo, da Capital do Estado, e da CGR, cuja sede está no município de Guatapará. A empresa, no entanto, gerencia o único aterro privado da região, localizado na vizinha Piratininga.
Os valores oferecidos nas cotações variam de R$ 163,00 a R$ 205,00 por tonelada. A média ficou em R$ 175,00. Contudo, o preço pago pela prefeitura à Emdurb, que presta o serviço atualmente, é de R$ 67,91.
TRANSPORTE
A disparidade entre os números assusta, mas, nos casos da Monte Azul e da Multilixo, pode ser explicada pela distância de Bauru, onde as empresas teriam que buscar as 250 toneladas de lixo produzidas diariamente, até seus aterros sanitários, em Araçatuba (194 quilômetros) e São Paulo (330 quilômetros).
Chama a atenção, no entanto, que a CGR, que mantém um de seus empreendimentos em Piratininga, a 19 quilômetros daqui, tenha mantido faixa de preço próxima à dos informados pelas demais empresas na pesquisa da prefeitura. Isso porque a mesma CGR cobra valores bem inferiores de municípios mais distantes que Bauru: R$ 77,24 por tonelada de Espírito Santo do Turvo (a 49,4 quilômetros de Piratininga) e R$ 95,91 de Jaú (a 68,3 quilômetros de Piratininga).
MÉDIA ALTA
A peculiaridade dessa licitação – na qual apenas uma empresa possui aterro privado na região com capacidade de receber a demanda de lixo de Bauru – é prejudicial ao poder público municipal.
Como as cotações foram feita com empresas que destinariam os resíduos de Bauru em municípios muito distantes, a média dos valores cotados sobe demais, pois elas embutem em seus preços o custo do transporte rodoviário do lixo.
Isso impulsiona, em consequência, a elevação do teto que pode ser gasto pela prefeitura com o contrato, definido, justamente, por essa média.
Em tese, se houvesse três aterros privados próximos e todos apresentassem seus orçamentos na etapa de cotações da licitação, o valor máximo que, legalmente, poderia ser pago pelo serviço cairia drasticamente.
Expectativa de redução
Apesar das cotações com valores exorbitantes, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) acredita que, no pregão da licitação, marcado para a próxima segunda-feira, os preços oferecidos pelas concorrentes caíam de forma considerável. A necessidade de que o custo para a destinação do lixo doméstico não suba de forma tão expressiva se dá, inclusive, em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.
“É claro que a Emdurb, como empresa pública, acaba fazendo o serviço por um preço bem abaixo do praticado pelo mercado. Mas estou convicto de que esses mostrados da cotação não ficarão nesse patamar”, pontua.
Secretário municipal de Administração, Célio Bucceroni diz que oito empresas já retiraram o edital da concorrência. As que, de fato, participarem do pregão apresentarão envelopes com seus preços. Em seguida, a partir do menor deles, as pleiteantes ainda interessadas deverão diminuir os valores, como em um leilão às avessas.
O titular da pasta observa ainda que empresas que não possuem aterros próprios, mas façam o transbordo e o transporte do lixo, negociando diretamente com os empreendimentos que promovam a destinação final do resíduos, também podem participar da licitação, o que amplia as opções de concorrência.
Emdurb insistirá em área anexa ao aterro
Após a negativa da Cetesb ao pedido da Emdurb para destinar o lixo orgânico em área de 4 mil metros quadrados, anexa ao aterro sanitário de Bauru, o município ingressará com processo para requerer o licenciamento da mesma área para tal finalidade. A decisão foi anunciada pelo presidente Nico Mondelli, após reunião com a secretária municipal de Meio Ambiente, Lázara Gazzetta, na tarde dessa segunda-feira (4).
“Na semana passada, a Cetesb respondeu que, para viabilizar essa alternativa, seria necessário fazer o licenciamento do local. Como não é algo grande, acho que a gente consegue isso de forma mais rápida. Vamos apresentar o pleito já na semana que vem”, disse Nico.
Caso a proposta vingue, a área suportaria a destinação do lixo de Bauru por cerca de seis meses.
Outra ideia é a utilização de área de 50 mil metros, atrás do aterro. “Também vamos pedir o licenciamento desse local, que, no ritmo atual, aguentaria dois anos e meio. Mas esse processo já deve demorar mais tempo. É um plano para médio prazo”, explicou o presidente da Emdurb.
Concomitantemente, Lázara Gazzetta trabalha para a viabilização de um novo aterro sanitário municipal. Segundo ela, após a liberação da Aeronáutica, o próximo trâmite será a verificação, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), aceca da existência ou não de sítios arqueológicos na área pleiteada.
MEDIÇÃO
Outra aposta do presidente Nico Mondelli é garantir nova sobrevida ao atual aterro. Na próxima sexta-feira, serão feitas as primeiras medições dos piezômetros contratados pela Emdurb.
“Os trabalhos vão durar um ano, mas essas parciais que sairão até o fim dessa semana poderão dar um norte sobre a estabilidade do nosso aterro. Se ele estiver estável, podemos voltar a pedir autorizações que garantam sua operação por até mais sete anos”, diz Nico.
(Fonte: JCNet)