10 de Novembro de 2017

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ofereceu nova denúncia relacionada à Operação Varredura, que investiga fraudes em licitações e processos na contratação de empresas do setor de coleta e tratamento de lixo em municípios do Norte e Noroeste do Espírito Santo.

Ao todo, 11 pessoas foram acusadas pela prática de crimes como fraude em licitação, organização criminosa, falsidade ideológica e peculato.

Entre os denunciados está o sócio-administrador da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda., Richelmi Neitzel Milke, e mais dez pessoas, incluindo um secretário, um procurador municipal e outros cinco servidores do município de Ponto Belo.

Segundo a denúncia, os outros envolvidos são:

 Os empresários Edson Antônio Almeida e Luiz Otávio Almeida, sócios da empresa Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais LTDA EPP

  Tiago Guimarães Teixeira, representante das empresas RT Empreendimentos e Serviços Ltda e Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais LTDA EPP

 Claudiele Pereira da Penha, secretário municipal de Infraestrutura e Transporte e Meio Ambiente

 Cassio Canuto de Melo, funcionário público e pregoeiro

 Jackson José Kretli, procurador municipal

 Aleson Batista de Souza, coordenador de convênio e membro de comissão de licitação

 Emídio Ferreira de Souza, técnico contábil

 Silmar Queiroz Silva e Ronaldo Souza Reis, servidores públicos e membros da comissão de licitação

INVESTIGAÇÕES

As investigações e provas colhidas revelaram que o empresário Richelmi NeitzelMilke participou das fraudes em diversos processos licitatórios e contratações diretas no Norte e Noroeste do Estado, utilizando empresas que integravam o mesmo grupo criminoso com a ajuda de servidores públicos.

Diante dos fatos, o MPES requereu a condenação dos acusados nos crimes citados e a prisão preventiva de Richelmi e outros dois denunciados. Além disso, pediu para que os cinco servidores públicos envolvidos sejam suspensos da função e tenham os vencimentos reduzidos em 60% durante o tempo em que durar o processo.

AS FASES DA OPERAÇÃO

A primeira fase da Operação Varredura foi deflagrada pelo MPES, no dia 29 de agosto, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, com participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, nos municípios de São Mateus, Jaguaré, São Gabriel da Palha e Vila Velha. Foram cumpridos 12 mandados de buscas e apreensões e três de conduções coercitivas, deferidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus.

O objetivo foi apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais para apurar a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude a licitação, tráfico de influência, dentre outros.

A segunda fase da Operação , foi deflagrada no dia 31 de agosto, nos municípios de Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Baixo Guandu. Foram cumpridos cinco mandados de buscas e apreensões, cinco mandados de conduções coercitivas e dois mandados de prisão preventivos. O empresário Richelmi, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, foi preso em São Gabriel da Palha. Também foram apreendidos documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais.

Depois da deflagração da operação, o MPES informou que vários advogados e testemunhas têm procurado o órgão para denunciar novos fatos e contribuir para as investigações da operação que deve se estender para outros municípios.

Fonte: Gazeta Online