As informações descritas a seguir comparam o desempenho das contratações públicas no período de janeiro a dezembro de 2013, juntamente com o histórico das compras entre os anos de 2008 e 2012, nesse caso, também considerando o período de janeiro a dezembro.
Essas informações contemplam todas as modalidades de aquisições e restringem-se ao âmbito da administração direta, autárquica e fundacional (órgãos SISG). Entre janeiro e dezembro de 2013, as compras governamentais movimentaram R$ 68,4 bilhões na aquisição de bens e serviços por meio de 223,2 mil processos, levando-se em consideração todas as modalidades de contratação. O resultado aponta uma queda nas contratações públicas em 2013 em relação a 2012, de 3,7% e 5,8 %, respectivamente, no número de processos e valor das compras. A dispensa/inexigibilidade de licitação respondeu por 82% dos processos de compras (183,5 mil), movimentando R$ 21,2 bilhões (31%) em aquisições. Por outro lado, foram realizadas 39,6 mil licitações (18%), que empregaram R$47,3 bilhões (69%) para realização das eferidas compras.
Em 2013, o pregão eletrônico respondeu por 60% das compras governamentais, com um gasto de R$ 41,0 bilhões, sendo empregado em 37 mil processos (17%). Se comparado apenas às modalidades licitatórias, essa forma de contratação foi responsável por 87% dos gastos em aquisições, resultando numa economia para os cofres públicos da ordem de R$ 9,1 bilhões (18%). Em relação ao número de certames licitatórios, o pregão eletrônico respondeu por 93%.
Ressalta-se ainda que, na comparação entre os anos de 2012 e 2013, as licitações por meio do pregão eletrônico cresceram 6% em número de processos e 22 % em valores monetários.
Segmentando a informação regionalmente, foi possível observar que em 2013 os órgãos federais localizados no estado do Rio de Janeiro foram os que mais utilizaram o pregão em quantidade (4.961 – 13% do total do pregão eletrônico), enquanto os do DF em valor (R$ 15,9 bilhões – 51% do total do pregão eletrônico). Proporcio nalmente, os órgãos federais de Roraima foram os maiores contratantes do pregão eletrônico, 92% do valor de suas compras realizaram-se por essa modalidade. Os bens e serviços mais adquiridos por pregão eletrônico pertencem, respectivamente, aos grupos de Equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário (R$ 3,9 bilhões) e Serviços de engenharia (R$ 2,3 bilhões).
Nesse contexto, as informações apresentadas ratificam a importância dessa modalidade de contratação para a redução dos gastos públicos, além de proporcionar maior transparência, tendo em vista que todos os certames podem ser companhados em tempo real no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
As maiores compras em 2013, levando-se em conta todas as modalidades de aquisição, referem-se também ao grupo Equipamentos e artigos para uso médico, dentário, que movimentou nos doze meses desse ano R$ 9,3 bilhões (26,1% das compras de bens). Em relação às contratações de serviços, o grupo Serviços de engenharia lidera o ranking (R$ 4,4 bilhões), respondendo por 13,4% dessas contratações. Do total adquirido nesse ano, 52% (R$ 35,6 bilhões) foram de bens e 48% (R$ 32,8 bilhões) de serviços.
Ainda em relação às maiores aquisições, a compra de bens apresentou um aumento de 16% em 2013 em comparação a 2012. Por outro lado, as contratações de serviços em 2013 sofreram uma redução de 22% em relação a 2012. As compras de materiais de construção e as contratações de serviços de saúde humana são exemplos de bens e serviços que, respectivamente, tiveram aumento e queda de 32% e 8% em 2013 em relação a 2012.
Analisando os gastos públicos segundo o porte, em 2013 as MPE forneceram bens e serviços da ordem de R$ 20,5 bilhões, ou seja, 30% do total dessas contratações. O resultado aponta um crescimento de 33% das MPE nas compras governamentais em 2013 em relação a 2012.
Histórico:
Ao longo dos últimos 5 anos, o número de contratações públicas apresentou um crescimento de 77% em 2012 em comparação a 2008. Em termos monetários, esse crescimento foi da ordem de 138%. Em relação às modalidades de aquisições públicas, o pregão eletrônico apontou crescimentos de 113% e 158% no número de processos e valor, respectivamente, na comparação 2012 x 2008. No que diz respeito à dispensa/inexigibilidade, os crescimentos foram de 74% (número de processos) e 133% (valor), no mesmo período. É importante informar que essas aquisições são excepcionalidades reguladas na Lei nº 8.666/93, que possibilita à Administração Pública a contratação de bens e serviços sem a necessidade prévia de licitação.
De 2008 a 2012 as MPE vêm aumentando sua participação nas compras governamentais, saindo de 23% em 2008 para 30% em 2011. No entanto, em 2012 a participação desse segmento sofreu uma queda de 9% e respondeu por 21% do total das aquisições públicas.
Ressalta-se que apesar da redução proporcional, o valor nominal aumentou de R$ 116,8 milhões em 2012 em relação a 2011, atingindo a cifra de R$ 15,4 bilhões. Os dados foram extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É necessário informar que em todas as comparações referentes à evolução do valor de compra ao longo de vários anos, este foi corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA) com base no ano de 2012.
(Fonte: Comprasnet)