Lideranças religiosas de 19 terreiros de candomblé da Bahia entraram em acordo com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) sobre o pagamento do edital de número 001/2014.
A publicação, que prevê a criação de alternativas de economia solidária nessas entidades religiosas, teve resultado divulgado em abril do ano passado e até esta quinta-feira, 23, não havia sido pago.
O pacto foi firmado com a Setre e com Secretaria de Relações Institucionais (Serin), após protesto realizado por cerca de 50 filhos, pais e mães de santo em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Para receber os valores referentes à primeira parcela do edital, as entidades aceitaram reduzir o valor total das atividades, que era de cerca de R$ 2,2 milhões, para R$ 2 milhões. A quantia será dividida entre as 19 iniciativas contempladas, conforme previsto no edital.
“Foi um acordo bastante produtivo. Concordamos em reduzir esse valor para que todos os envolvidos fossem contemplados igualmente”, afirmou coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende.
Segundo o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, as mudanças nos valores aos quais cada uma terá direito para execução dos seus respectivos projetos deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) até a próxima segunda-feira, 27.
“O empreendedorismo de matriz africana deve ser visto como elemento de sustentabilidade social, o que requer uma política estadual de incentivo e fomento”, afirmou o secretário, em nota à imprensa.
Projeto
O Edital de Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários Notícias e a Redes de Economia Solidária, no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana, homologou 54 das 57 propostas entregues à comissão de licitação da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) da Setre.
Com investimento total de R$ 5 milhões, a publicação selecionou iniciativas que têm como meta fomentar a produção e a comercialização de produtos de economia solidária entre os afrodescendentes.
Edital vai apoiar ações de promoção de igualdade
O edital visa ainda selecionar e dar apoio institucional e técnico-financeiro a propostas de promoção do empreendedorismo negro, dentro das políticas públicas de promoção da igualdade racial e de gênero.
Dentre as propostas selecionadas está a sugestão do CEN que pretende promover a produção de hortifrutigranjeiros em terreiros de vários municípios da Bahia, como Salvador, Camaçari, Cachoeira, Santo Estêvão, Ilha de Itaparica, Candeias, Lauro de Freitas e outros.
“A ideia é que o povo de santo possa produzir, de forma sustentável, recursos para comercializar e, dessa forma, conseguir se manter financeiramente”, afirmou Marcos Rezende.
Outras reivindicações
Os religiosos ainda trataram de casos de intolerância que têm ocorrido e dos que ainda não tiveram resposta do poder público. A valorização cultural das iniciativas dos povos tradicionais de terreiro também foi cobrada.
Em resposta, a Serin e a Assessoria Especial do Governador criaram Grupo de Trabalho para encaminhar as demandas às respectivas secretarias responsáveis.
(Fonte: A Tarde)