A licitação é um processo realizado pela Administração Pública que tem como objetivo a contratação de um determinado produto ou serviço que seja necessário para realizar uma determinada Atividade Administrativa.
O processo se desenvolve a partir de inscrições de todos interessados para participar dessa disputa de forma igualitária.
No caso de uma licitação para aparelhos odontológicos, um edital é criado para que as empresas ou fornecedores que tiverem interesse, se inscrevam.
De forma resumida, licitação é o procedimento pelo qual a Administração seleciona a proposta que mais atende as necessidades de uma Atividade Administrativa.
Neste artigo, vamos te explicar melhor como funcionam as licitações de equipamentos odontológicos e como elas são realizadas. Boa leitura!
É por meio de uma licitação que é possível terceirizar a aquisição de um determinado bem ou serviço. Esta é uma obrigatoriedade imposta pela Constituição Federal (art. 37, XXI), na qual, a Administração Pública deve realizar sempre que precisar de algum bem ou serviço.
No caso de equipamentos odontológicos, é possível abrir esse processo a fim de terceirizar serviços como a manutenção de uma máquina de radiografia utilizada para checar doenças bucais como cáries e avaliar qual o melhor procedimento a se fazer, seja apenas um canal ou até mesmo, a realização de implantes dentários.
Todo o processo é realizado de forma pública e 100% transparente. Isso porque toda e qualquer instituição pública não possui o seu próprio fundo, ou seja, são dependentes de recursos do Governo.
Portanto, assim que a licitação é aberta, os interessados podem apresentar suas propostas referente à demanda que está aberta. Toda e qualquer empresa pode participar, desde que atenda as normas contidas no Edital.
O momento da escolha acontece a partir de uma seleção minuciosa para que a proposta escolhida seja a que de fato contenha a melhor solução para o problema. Só assim, o contrato é firmado.
A licitação serve como um instrumento que o Poder Público utiliza para conseguir provar o uso do dinheiro público da forma mais justa e honesta possível.
Cada modalidade é definida a partir do tipo de produto, serviço e preço. Para uma organização pública criar uma licitação, é preciso elaborar um edital próprio que contenha a modalidade de seleção e os requisitos necessários para que as empresas interessadas saibam se estão ou não no perfil desejado.
De forma geral, existem seis modalidades no Brasil, mas hoje, vamos lhe apresentar os três tipos mais utilizados. Saiba quais são:
As licitações da modalidade de leilão serve para vender aqueles bens móveis que são inservíveis para a administração ou aqueles produtos que foram apreendidos de forma legal ou penhorados.
Aqui, quem oferecer o maior lance, igual ou a mais do que o preço pedido no início da avaliação. O valor final pode ser negociado até que fique satisfatório para ambas as partes.
O concurso – aquele que não tem como finalidade a contratação pessoal, consiste em uma licitação entre todo e qualquer que realize trabalhos científicos, técnicos e/ou artísticos.
Aqueles que são selecionados após a inscrição nos editais, podem vir a receber uma premiação ou então, uma remuneração.
O pregão é utilizado para a aquisição de bens e serviços. As especificações sobre a finalidade de cada produto geralmente estão detalhadas no Edital.
No caso da área odontológica, licitações da modalidade de pregão podem ser abertas a fim de comprar alguns produtos como por exemplo, brocas comumentes utilizadas em lente de contato dental.
Essa é a forma mais recente de se fazer licitação no Brasil. Ela foi criada em 2002 e é respaldada pela lei nº 10.520.
Todos os fornecedores de equipamentos odontológicos e prestadores de serviços deste segmento podem participar de um processo de licitação, desde que os requisitos do Edital sejam cumpridos. Todos os inscritos possuem os mesmos direitos e podem contestar de forma igualitária.
Cabe somente à Administração o julgamento dos concorrentes de forma justa, clara e imparcial. Os principais princípios de toda licitação são:
Dessa forma, é possível participar de licitações de todo o tipo, desde o fornecimento de serviços de reparo até a venda de máquinas, como as de impressão 3D para criar protótipos de implante dentário.
A fim de ter um processo ainda mais justo, existem algumas pessoas que não podem participar do processo licitatório. Dessa forma, ninguém terá vantagem à respeito de nenhuma etapa.
Confira quais são alguns desses casos:
Para auxiliar no seu entendimento, imagine que existe uma licitação aberta para a aquisição de alicates de corte usados na manutenção de aparelho ortodôntico transparente. Caso o dono da fornecedora X tenha auxiliado no processo de abertura do edital, sua classificação não será permitida.
Neste artigo você pôde descobrir como funciona todo o processo de licitação da área odontológica.
Caso você tenha uma empresa que realize serviços para este segmento ou então, faça a venda de equipamentos odontológicos, escolha a modalidade que mais faça sentido para você, estude os editais e garanta a sua participação!
Conteúdo produzido por Mayara Santos, redatora na empresa Vue Odonto