A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) deverá encaminhar hoje à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura o processo referente ao edital de chamamento de empresas para construção do condomínio que vai abrigar as famílias da favela do Maruim.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, Homero Grec, a minuta do chamamento foi encaminhada informalmente para a CPL da Semopi para dar celeridade ao processo. Segundo o presidente da CPL da Semopi, Francisco Pereira da Silva Júnior, a análise foi concluída na quinta-feira. “Estamos aguardando o envio do processo aberto pela Seharpe para marcar a abertura do chamamento”, disse. A data pode ser definida na próxima semana.
Em paralelo a essa tramitação, a Procuradoria Geral do Município deverá enviar à Câmara Municipal até o fim da semana o projeto de lei que estabelece a doação do terreno do empreendimento ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do programa Minha Casa, Minha Vida. O espaço fica na Rua Esplanada Silva Jardim, s/nº, no bairro das Rocas. “Acredito que até sexta-feira o projeto deve estar saindo daqui para a Câmara”, afirmou o procurador geral do Município, Carlos Castim.
Em uma das frentes do projeto, que envolve a urbanização da área, a Prefeitura pretende construir um condomínio para 165 famílias do Maruim. Estão previstos 176 apartamentos.
Contudo, os moradores se mostram divididos com relação à saída do local. Mesmo admitindo que a situação em que vivem é precária, dados os problemas de saneamento e falta de estrutura, não são todos os que estão interessados em deixar a área.
Maria Pereira do Nascimento, de 74 anos, mora há cerca de 50 anos no Maruim. Ela diz que gosta de onde vive por ser próximo de tudo o que ela precisa. Além disso, ela prefere casa a apartamento. “Vou viver num poleiro?”, brincou: O pescador Lenilson Miranda Júnior, 60, também se opõe a viver em condomínio.
Ainda assim, há quem vê nos problemas do local um motivo para sair. Para o pescador Francisco Gilberto da Silva, 41, a mudança será bem-vinda, já que as condições da comunidade do Maruim são precárias. “Eu preferia sair. As crianças pisam em lama o tempo todo, não tem saneamento básico, é tudo sujo”, avaliou.
Reunião avaliará teto de recursos utilizados
Uma reunião deverá ser realizada até a quinta-feira desta semana entre as secretarias municipais envolvidas nas frentes do projeto de urbanização do Maruim. De acordo com o secretário municipal de Habitação, Homero Grec, na oportunidade serão unificados os orçamentos das pastas para avaliar se os recursos necessários poderão ultrapassar os R$ 3,5 milhões referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se somarão à contrapartida de R$ 180 mil da Prefeitura.
O investimento total é de R$ 14,2 milhões. Para a construção do condomínio serão aplicados R$ 10,7 milhões provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida. A contrapartida do município é o terreno no bairro das Rocas. O orçamento unificado tem relação com outras duas frentes do projeto de urbanização da área, em que Prefeitura pretende instalar uma área comercial com 3.700 metros quadrados, dotada de quiosques padronizados, além de obras de alargamento da Avenida Hildebrando de Góis.“Queremos analisar se será preciso mais recursos do que os R$ 3,5 milhões que dispomos”, explicou Homero Grec.
Segundo o secretário, após a reunião, o orçamento será apresentado para o prefeito Carlos Eduardo.
(Fonte: Tribuna do Norte)