Programação – 16 horas

ASPECTOS JURIDICOS E PRÁTICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO

Professores:

17/01 Prof Dr. Ariosto M. Peixoto

18/01 Profa. Dra. Christiane Stroppa

19/01 Prof Dr. Ariosto M. Peixoto

20/01 Prof Dr. Saulo Alle

Horário: 14h às 18h.

Programação

• Módulo I - Fase interna da licitação - 4 horas
• 1. Âmbito de aplicação da Lei e Princípios (art. 1º e sgs.)
• 2. Definições (art. 6º)
• 3. Os agentes públicos (art. 7º e sgs.)
• 4. As LICITAÇÕES - O Processo Licitatório (art. 11 e sgs.)
• 5. A Fase Preparatória
• 5.1 Instrução do Processo Licitatório (art. 18 e sgs.)
• 5.2 Modalidades de Licitação (art. 28 e sgs.)
• 5.3 Critérios de Julgamento (art. 33 e sgs.)
• 5.4 Compras (art. 40 e sgs.)
• 5.5 Obras e Serviços de Engenharia (art. 45 e sgs.)
• 5.6 Serviços em Geral (art. 47 e sgs.)
• 5.7 Locação de Imóveis (art. 51)
• 5.7 Locação de Imóveis (art. 51)
• Módulo ll – Fase Externa Do Processo Licitatório – 4 horas
• 1- Fase da Divulgação do edital de licitação
• 2- Pedido de Esclarecimento e Impugnação. Alteração do edital.
• 3- Fase de apresentação de propostas e lances.
• 4- Fase de julgamento. Questões envolvendo o desempate.
• 5- Fase de habilitação.
• 6- Fase recursal. Procedimento.
• 7- Fase de homologação.
• Módulo III – Dos Contratos Administrativos – 4 horas
• 1. Da formalização dos contratos
• 2. Das garantias
• 3. Da alocação de riscos
• 4. Das prerrogativas da administração
• 5. Da duração dos contratos
• 6. Da execução dos contratos
• 7. Da alteração dos contratos e dos preços
• 8. Das hipóteses de extinção dos contratos
• 9. Do recebimento do objeto do contrato
• 10. Dos pagamentos
• 11. Da nulidade dos contratos
• 12. Dos meios alternativos de resolução de controvérsias
• Módulo IV – Sanções, Recursos, procedimentos auxiliares e Crimes de Licitação – 4 horas
• 1. Procedimentos Auxiliares (art. 78 e sgs.)
• 2. Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e sgs.)
• 3. Infrações e sanções administrativas – Recursos (art. 155 e sgs.)
• 4. Controle das contratações (art. 169 e sgs.)
• 5. O Portal Nacional de Contratações Pública (art. 174)
• 6. As alterações no capítulo Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos” no Código Penal.
• 7. Disposições Transitórias e Finais (art. 181 e sgs.)





Investimento inclui

• Apostila e Lei de licitações (PDF)
• Lei de Licitações (PDF)
• Certificado de Participação (Digital)
• Cortesia de 10 dias do nosso banco de dados de Licitações Públicas no segmento de sua empresa.

Investimento

Clientes da RHS Licitações: R$ 1.200,00

Não clientes: R$ 1.350,00

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