16 de Abril de 2019.
Vão ser abertos na quinta-feira (2/5) os envelopes com as propostas das empresas interessadas em locar botões do pânico para mulheres vítimas de violência em Maringá.O edital de licitação foi publicado esta semana pela Prefeitura de Maringá e prevê a locação de 50 equipamentos para o acionamento do socorro e 50 licenças de uso de um software de rastreamento.O valor máximo da licitação é de R$ 162 mil por um período de um ano. O edital com todos os detalhes pode ser acessado aqui.Os recursos foram repassados por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social no ano passado.Entre outras funções, os softwares que vão ser fornecidos precisam transmitir e gravar o áudio captado pelo dispositivo das vítimas no momento do acionamento.Também vai precisar permitir o envio de notificações emergenciais e aletras às usuárias dos dispositivos e ter um sistema de armazenamento de informações em nuvem.A previsão inicial da administração municipal era que os botões dos pânico pudessem começar a ser distribuídos no mês de março às mulheres vítimas de violência na cidade.No entanto, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Maringá entendeu que seria incorreto fazer a contratação sem a licitação. Agora, com o procedimento preparatório concluído, a concorrência foi publicada.A Patrulha Maria da Penha, ligada a Guarda Municipal, ficará responsável pelo sistema de monitoramento dos botões do pânico.No momento em que se sentirem ameaçadas com a presença do agressor, as vítimas devem apertar o botão do pânico e acionar a Patrulha Maria da Penha. Na hora, elas vão perceber uma vibração no dispositivo, confirmando o acionamento.Na central de monitoramento, a Guarda Municipal vai ter acesso à localização e aos dados da vítima, além de informações do agressor.A partir do momento que a mulher apertar o botão, vai ter início a transmissão do áudio ambiente. A gravação vai ajudar a identificar a gravidade da ocorrência e, posteriormente, vai servir de prova em ações judiciais.