Após um ano de testes para ganhar experiência, o governo federal pretende turbinar o programa de compras governamentais de estímulo à indústria até dezembro. O Palácio do Planalto quer estender para todos os produtos fabricados no País a política de margem de preferência, que autoriza gastos até 25% maiores para aquisição de um bem produzido no Brasil, em detrimento de importados. O assunto deve ser resolvido ainda no primeiro semestre.

 

Em vez de editar decretos definindo margens para produtos específicos, como foi feito para calçados e fármacos, por exemplo, a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara estudos para criar margens para grupos de bens. A ideia é “tabelar”, de uma só vez, o maior número possível de produtos, como que para criar um “marco regulatório” para compras públicas.

 

A presidente Dilma Rousseff regulamentou o uso de margem de preferência em seu primeiro ano de governo, para alinhar as compras públicas nacionais ao que já é feito na China, Estados Unidos, Austrália e inúmeros outros países. Desde então, o governo vem experimentando, na prática, como aplicar essa previsão legal.

 

No ano passado, cerca de R$ 2,5 bilhões saíram dos cofres federais em licitações com margem, quase metade do valor na compra de veículos pesados no programa PAC Equipamentos. A meta era gastar R$ 15 bilhões.

 

Passado esse estágio inicial e diante da perspectiva de baixo crescimento econômico neste ano, o governo pretende abreviar a burocracia e, para isso, estuda editar a tabela de preços para compras governamentais. Para isso, os técnicos da área econômica do governo estão usando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) para balizar as margens. Elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a CNAE é a lista oficial de setores da economia, usada para acompanhamento da produção industrial, geração de empregos, tributação entre outros.

 

(Fonte: Em)