Se uma empresa não possuir Atestado de Capacidade Técnica, pois nunca prestou serviço numa determinada área, ela pode participar de uma licitação? 

O objetivo da qualificação-técnica é atestar a experiência do licitante, ou seja, comprovar a execução, a contento, de tarefa similar à demanda da Administração. A melhor maneira de obter tais atestados é executar obras/serviços/fornecimentos, junto ao setor privado e depois licitar.

 

(Colaborou Prof. Leonardo Jacob, advogado especializado em licitações Publicas, Contratos Administrativos e Consultor Jurídico da RHS LICITACOES).