Licitação não é algo muito fácil no Brasil, haja vista a burocracia existente no país. Em linhas gerais, é o processo pelo qual os entes da Administração Pública adquirem produtos e serviços. Seu principal objetivo é obter propostas mais vantajosas e justas.
Fundada em 1994, a RHS Licitações é uma empresa que atua no mercado de compras governamentais. Há 24 anos oferecendo cursos voltados para pessoas que desejam aprender mais sobre licitação, a RHS já formou mais de 80 mil alunos. Sem dúvidas, é uma das melhores empresas disponíveis para quem quer ter sucesso nessa área.
Nas próximas linhas, conheça os seis melhores cursos para você fazer nessa área e aprender tudo sobre licitações. Além de cursos presenciais e por videoconferência , a RHS promove também cursos in-company.
Com 16 horas de treinamento, a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.
1. Âmbito de aplicação da Lei e Princípios (art. 1º e sgs.)
2. Definições (art. 6º)
3. Os agentes públicos (art. 7º e sgs.)
4. As LICITAÇÕES – O Processo Licitatório (art. 11 e sgs.)
5. A Fase Preparatória
5.1 Instrução do Processo Licitatório (art. 18 e sgs.)
5.2 Modalidades de Licitação (art. 28 e sgs.)
5.3 Critérios de Julgamento (art. 33 e sgs.)
5.4 Compras (art. 40 e sgs.)
5.5 Obras e Serviços de Engenharia (art. 45 e sgs.)
5.6 Serviços em Geral (art. 47 e sgs.)
5.7 Locação de Imóveis (art. 51)
1- Fase da Divulgação do edital de licitação
2- Pedido de Esclarecimento e Impugnação. Alteração do edital.
3- Fase de apresentação de propostas e lances.
4- Fase de julgamento. Questões envolvendo o desempate.
5- Fase de habilitação.
6- Fase recursal. Procedimento.
7- Fase de homologação.
1. Da formalização dos contratos
2. Das garantias
3. Da alocação de riscos
4. Das prerrogativas da administração
5. Da duração dos contratos
6. Da execução dos contratos
7. Da alteração dos contratos e dos preços
8. Das hipóteses de extinção dos contratos
9. Do recebimento do objeto do contrato
10. Dos pagamentos
11. Da nulidade dos contratos
12. Dos meios alternativos de resolução de controvérsias
1. Procedimentos Auxiliares (art. 78 e sgs.)
2. Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e sgs.)
3. Infrações e sanções administrativas – Recursos (art. 155 e sgs.)
4. Controle das contratações (art. 169 e sgs.)
5. O Portal Nacional de Contratações Pública (art. 174)
6. Disposições Transitórias e Finais (art. 181 e sgs.)
1. Conceito – Legislação
2.Introdução à Licitação: Conceitos e Princípios constitucionais que vinculam a Administração Pública
3.Preparação e Instrução dos Processos (Termo de referência compras serviços e orçamento)
4.A importância do procedimento e a finalidade da licitação
5,As exceções à regra
6. Especificidades
7.Possibilidades de Contratação Direta: Objetivos, Procedimentos de contratação direta e especificidades
8.Os princípios da licitação
9.Edital: Conceito, Objeto da Licitação, Exigências, Critérios de 10.Julgamento, Condições do Contrato
11.Requisitos – Analisando e checando sua importância e cláusulas
12.Fase Interna ou Preparatória da Licitação
13.Edital do Pregão e seus anexos
14.Legitimidade do edital quando exige amostra do objeto licitado, laudo médico etc. Benefícios e cautelas
15.Momento da exigência: antes, durante ou depois da licitação
16.As fases de habilitação dos licitantes
17.Habilitação: Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Técnica, 18.Qualificação Econômico-Financeira
19.Regularidade perante o Ministério do Trabalho, Cadastramento
20.As peculiaridades de cada modalidade de licitação e das exigências aos principais documentos
21.Classificação das Propostas, Atendimento ao Edital, Critérios de avaliação
22.As impugnações ao edital
23.Pedidos de Esclarecimento, Impugnações e Recursos Administrativos
24.Cuidados necessários na fase da contratação do fornecimento
1.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
M2.odalidades, Tipos de Licitação e suas especificidades
3.Justificativa da Contratação e Cotação de Preços
C4.autelas na definição do objeto
5.Termo de referência – descrição do objeto, exigências técnicas
6.Princípios e finalidade do Pregão
7.Atribuições da autoridade competente
8.Atribuições do Pregoeiro
9.Negociação
10.Equipe de apoio
11.O que pode ser adquirido pela modalidade de pregão
12.Fase interna ou Preparatória do pregão
13.Justificativa da Contratação
14.Garantia de reserva orçamentária
15.Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
16.Procedimento
17.Formas de designação
18.Edital do pregão e seus anexos
19.Cautelas na definição do objeto
20.Termo de referência
21.Fase Externa ou Operacional do Pregão
22.Publicidade do Edital – Formas e Prazos
23.Convocação dos interessados
24.Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital
25.Sessão pública para o recebimento dos envelopes
26.Necessidade do credenciamento
27.Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
28.Acessibilidade das propostas
29.Propostas comerciais: possibilidade de alteração de prazo de validade
30.Propostas inexequíveis e superfaturadas; como detectá-las?
31.Declaração do vencedor do certame
32.Aplicação da Lei Complementar número 123/03
33.Recursos: condições para interposição e procedimento
34.Importância da ata num certame e procedimento
35.Homologação e adjudicação
36.Celebração do contrato
37.Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação
38.Aplicação da sanção prevista no artigo 7 da Lei número 10.520/02
39.Necessidade ou não de previsão expressa no edital e/ou respectivo ajuste celebrado
40.Possibilidade de conciliação com as penalidades previstas na Lei número 8.666/93
41.Revogação de conciliação com as penalidades previstas na lei 8.666/93
42.Revogação e anulação do pregão
43.Particularidades do edital
44.Impugnação
45.Credenciamento
46.Classificação das propostas e etapas de lances
47.Fase da Habilitação
48.Recursos
49.Fase saneadora
50.Adjudicação e Homologação
51.Penalidades
1.Simulação completa de um pregão eletrônico em todas as suas fases, com as novas regras do Decreto 10.024/19
2.Iniciando pela leitura de um edital, passando pelas fases de esclarecimentos, impugnação, entrega e montagem de propostas, etapa de lances, negociação, tempo randômico, através de um sistema que simula uma plataforma eletrônica
3.Esclarecimento de dúvidas
4.Avaliação dos procedimentos administrativos e jurídicos durante os exercícios.
5.Avaliação de competências em licitação (comportamental), economicidade, legalidade, ética
O treinamento de Impugnações e Recursos em Licitações é individualizado e diferenciado. Com conteúdo de alto valor agregado, oferece todos os detalhes das regras e procedimentos táticos de um certame licitatório, que diferenciam sua atuação nos momentos de competição com os demais fornecedores. Com apresentação de casos e elucidação de pontos controversos, você será preparado de maneira individualizada e ficará apto para analisar, julgar e se posicionar a frente dos esclarecimentos solicitados, impugnações e recursos apresentados.
1.Licitação – Conceito, Princípios e Instrumento Convocatório Impugnação ao edital – cidadão
2.Impugnação formalizada por cidadão e por licitante
3.Impugnação na modalidade pregão
4.Recurso administrativo – “lato sensu”
5.Direito à decisão
6.Recursos da lei 8666/93
7.Recurso Hierárquico
8.Intimação do Interessado
9.Efeito suspensivo do recurso
10.Contestação do Recurso
11.Efeito devolutivo do recurso
12.Pressupostos Recursais
13.Recursos na modalidade Pregão
14.Representação
15.Pedido de reconsideração
16.Habilitação ou Inabilitação
17.Julgamento das propostas
18.Anulação ou Revogação da licitação
19.Indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento
20.Rescisão unilateral do contrato
21.Aplicação de sanções
22.Representação e Pedido de Reconsideração
23.Medidas Judiciais
24.Mandado de Segurança e demais medidas
25.Reunião de trabalho para atividades práticas
26.Esclarecimentos de dúvidas
O Estatuto Jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista entrou em vigor no dia 1º de julho/2018 com muitas novidades e grandes polêmicas. Neste curso separamos as principais novidades e as grandes alterações e repercussões desse novo regime de licitações e contratos. Afinal, o que muda com a nova Lei? Quais as grandes novidades e quais os impactos? Prepare-se para as novidades, alterações e repercussões da Lei nº 13.303/16 sobre licitações e contratos. Saiba para aplicar esse novo regime de licitações e contratos nas estatais de forma eficiente e segura.
1.Introdução
2.Estatuto Jurídico das Estatais – art. 173, §1º CF
3.Vigência
4.Conceitos – arts. 3º e 4º
5.Abrangência – art. 1º
6.Processo de Licitação – arts. 28 a 62
7.Procedimentos Auxiliares das Licitações – arts. 63 a 67
8.Processo de Contratação – arts. 68 a 84
9.Divulgação de Informações – art. 86
10.Controle das despesas contratuais – art. 87
11.Disposições transitórias – arts. 91 a 96
Tudo o que você precisa saber sobre Deveres e Responsabilidades da Equipe de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Os deveres na condução dos certames licitatórios e os caminhos para evitar responsabilidades, documentação obrigatória nos processos de licitação e o procedimentos nas diligências.
1.Princípios informadores da documentação
2.Forma, Formalidade, Legalidade, Publicidade, Proporcionalidade, 3.Razoabilidade, Correlatos
4.Aspecto processual das licitações (fases: procedimental e processual)
5.Falhas formais (sanáveis)
6.Falhas materiais (insanáveis)
7.Analise dos documentos do edital, envolvendo:
8.Natureza jurídica, Natureza fiscal, Natureza técnica, Natureza econômico/financeira
9.Documentação obrigatória nos processos licitação envolvendo as modalidades:
10.Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão
11.Documentação e procedimentos nas diligências
12.Física e eletrônica
13.Controle da validade documental público e privado
14.Prévio, Concomitante, Posterior e Autenticidade
15.Anulação, revogação e convalidação de atos (públicos e privados)
16.Validade da documentação
17.Responsabilidade colegiada e pessoal dos membros
18.Civil, Administrativa e Penal
19.Instrumento convocatório
20.Instrumento ou termo contratual
21.Exigências documentais durante a execução
22.Documentos produzidos pelo executor do contrato
23.Documentos produzidos pelo recebedor do ‘’objeto’’ do contrato
24.Comprovações necessárias
25.Julgamento dos recursos
26.Recursos concentrados
27.Espécies de recursos
28.Recursos hierárquicos, representação, pedido de reconsideração
29.De quais decisões da administração pública pode-se recorrer
30.Peculiaridades dos recursos na licitação
31.Quem pode recorrer, pressupostos de admissibilidade do recurso, interesse para agir, fundamentação/motivação, pedido de nova decisão, forma de interposição do recurso
32.Motivação das decisões administrativas
33.Cabimento dos recursos
34.Efeitos dos recursos
35.Impugnação dos recursos
36.Decisão final dos recursos e efeitos
37.Decadência
38.Preclusão administrativa
39.Interposição dos recursos nas modalidades tradicionais
40.Interposição de recurso no pregão
41.Efeitos dos recursos no pregão
42.Juízo de retratação e de revisão
43.Decisão final dos recursos no pregão e seus efeitos
44.Prazos dos recursos no pregão
45.Decadência do recurso no pregão
46.Instrução da petição
47.Intimação
48.Concessão de vista
49.Prazos recursais
50.Elaboração das atas das sessões públicas
51.Documento público
52.Composição
53.Quem decide o que delas deve constar?
54.O registro das ocorrências nas sessões públicas
55.Coleta de assinaturas
56.Encerramento e assinaturas
57.Quem deve redigi-la? Assiná-la?
58.Esclarecimentos de dúvidas
Regras de formalização dos contratos. Alterações “quantitativa” e “qualitativa” do objeto; reajustes (a correta data-base para o reajuste); prorrogações; reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratado (aumento excessivo dos insumos; variação cambial); a hipótese em que o contratado pode suspender a execução do objeto; regimes de execução de obras da Lei 8.666/93 e Lei 13.303/16. Conheça a “matriz de risco”, importante ferramenta para evitar paralisações dos contratos. Fiscalização do contrato e a diferença entre fiscal e gestor. A subcontratação e o consórcio. Efeitos da inexecução do contrato: sanções da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Abrangência das sanções administrativas: posição do TCU, TCE/SP e STJ. Jurisprudência e debate sobre casos reais.
Você participante, sugira um caso para debate.
No Curso de Contratos Administrativos são apresentadas todas as possibilidades legais para otimizar os resultados dos contratos entre os setores público e privado. Com conteúdo técnico e jurídico, o treinamento faz uma leitura aprofundada de todas as etapas para a contratação com o Governo. Formação essencial para profissionais envolvidos com contratos administrativos junto à administração pública.
1.Introdução
2.Conceito
3.Comparativo Lei 8666/93 e Lei 13.303/2016
4.Duração e Alterações do Contrato
5.Aditivos ao contrato (prorrogação, reajuste, acréscimo e quebra do equilíbrio econômico-financeiro)
6.Unilateralidade e Bilateralidade ; Alteração quantitativa e qualitativa
7.Execução do Contrato ; Recebimento e Fiscalização
8.Nomeação, perfil e atribuições do fiscal do contrato
9.Abertura, condução e fechamento do diário do fiscal
10.Cláusulas de obrigação e as essenciais do contrato
11.Lei 13.303/2016 : Procedimentos Auxiliares das Licitações – arts. 63 a 67;
12.Processo de Contratação – arts. 68 a 84: 9
13.Divulgação de Informações – art. 86 ;
14.Controle das despesas contratuais – art. 87
15.Disposições transitórias – arts. 91 a 96