29 de Agosto de 2018 O Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires está com licitação aberta para a compra de materiais e equipamentos para serem utilizados no Sistema de Urgência e Emergência dos municípios consorciados. Serão adquiridos 14 tipos de equipamentos, entre oxímetros e laringoscópios. A lista […]
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Prefeitura de São José vai relançar licitação de terrenos na área industrial do município
29 de Agosto de 2018 Licitação realizada nesta terça-feira teve apenas um interessado. Lotes restantes deverão ser licitados novamente nos próximos dias A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, deverá relançar o edital para venda de lotes na área industrial. Ontem, apenas […]
Prefeitura de Juiz de Fora anuncia licitação para locação de frota para a coleta de lixo
27 de Agosto de 2018 Prefeitura de Juiz de Fora publicou o aviso de licitação para locação da frota para coleta de lixo. De acordo com o texto, o pregão presencial está previsto para 6 de setembro. O aviso informa que o certame é para locação de 27 caminhões e […]
Licitação para construção de viaduto na Estrada do Mar volta a ser suspensa
29 de Agosto de 2018 A Comissão de Licitações do governo do Estado voltou a suspender a licitação que contrataria uma empresa para construir um viaduto na Estrada do Mar com a RS-407, em Xangri-lá, no Litoral Norte. A abertura dos envelopes ocorreria nesta quinta-feira (30). O motivo do adiamento foram questionamentos feitos por […]
Valores Limites e Cadernos Técnicos
27 de Agosto de 2018 Já estão disponíveis os valores limites para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação para os estados do Rio de Janeiro e Rondônia, bem como os de vigilância para Sergipe, acompanhados de seus respectivos Cadernos Técnicos que subsidiou a composição dos custos. […]
Consultora de Licitações
Nome: Salete Tonello CV Salete Tonello
Qual o procedimento para penalização junto ao tribunal de contas?
Uma empresa fornecedora de papel não cumpriu com as entregas e preciso cancelar o contrato e apená-la junto ao Tribunal de Contas. Quais os procedimentos? Eventual inadimplência da empresa contratada pode ser apontada por qualquer cidadão ou por empresa que tenha participado da licitação. A fiscalização por parte da sociedade […]
ME pode utilizar o beneficio do 10% Art.44 da lei 123/2006 em uma tomada de preço?
Na modalidade Tomada de Preço, segundo a lei 8666/93 e 123/2006 se a melhor proposta foi dada por uma Microempresa, outra Microempresa tem a possibilidade de fazer jus do benefício do 10% Art. 44 da lei 123/2006 o não? A resposta é negativa, já que como ganhadora do certame, já […]
Existe limite de valor para participar de uma licitação?
Nossa empresa tem um Capital Social de R$ 10.000,00. Podemos participar de licitações até qual valor? Existe algum limite? Poderiam nos informar o artigo da Lei? A exigência de capacidade econômico – financeira somente deve ocorrer se for necessária para o cumprimento das correspondentes obrigações contratuais. Se for exigido capital […]
É possível solicitar rescisão de um contrato?
Gostaria de saber se é possível solicitação de rescisão de um contrato, e como devemos proceder, qual aplicação de multa, ou penalidade que sofreríamos? Recomenda-se insistir na tentativa de rescisão amigável, eis que a inexecução do contrato por culpa da Contratada é passível de sanções (multa, suspensão, etc.). Segundo a […]