04 de Setembro de 2018 Pregão foi aberto no começo de agosto e previa admissão de 30 profissionais terceirizados O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou a suspensão da licitação aberta pela prefeitura de Porto Alegre para contratar motoristas para o Serviço Móvel de Urgência (Samu). O pregão, aberto no começo do mês passado, […]
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Prefeitura abre licitação para conclusão de obra de ceinf da Vila Nasser
04 de Setembro de 2018 A Prefeitura de Campo Grande lançou o edital da nova licitação para retomada e conclusão das obras do Centro de Educação Infantil da Vila Nasser, paralisadas há mais de quatro anos. O novo certame foi necessário porque a empresa vencedora da primeira concorrência pediu rescisão do contrato, deixando […]
Alterações no SRP em face do Decreto nº 9.488/18
Inicialmente cumpre esclarecer que o conhecido Decreto federal nº 7.892/13 – que regulamenta o Sistema de Registro de Preços – permanece em vigor. O novo Decreto federal nº 9.488/18 inseriu pequenas, mas significativas alterações no SRP. O novo decreto modificou, basicamente, o artigo que trata da figura do “Carona”. 1) A […]
Analista de Licitações
Nome: Nayla Lopes Mensagem: Sou bacharel em Administração com experiência profissional com mais de três anos atuando como analista de licitações, incluindo treinamento de novos funcionários na função, delegação de tarefas aos mesmos e implantação de melhorias na rotina de trabalho. Dois anos de atuação no setor comercial, na pré […]
Qual prazo para apresentar nova documentação?
Uma licitação foi aberta, porém por motivo dos valores terem ficado inexequível, a Comissão achou por bem refazer a Certame em outra data. Abriram o prazo com menos de 8 dias, ou seja, informaram numa quinta-feira e abriram as propostas na segunda-feira. O tempo está de acordo com a Lei? […]
Quais poderes legislativos podem aderir à ata?
Em uma Ata de Registro de Preços firmada com o Estado de Goiás, uma prefeitura de outro Município (ex: Aparecida de Goiânia), pode solicitar carona nesta ATA? Quantas vezes a ata pode ser aderida em sua totalidade? SIM, o caso é conhecido como adesão vertical (município que adere a Ata […]
Uma licitação pode conter solicitação de diversos serviços?
Gostaria de saber vou participar de licitações com objeto de roçagem, e galeria de esgoto, saiu um edital em determinada cidade com modalidade de concorrência pública com objeto de coleta de lixo, roçagem, varrição, e limpeza de galerias. Pode uma única licitação para todos esses serviços? Entendo que deveria ser […]
Há algum impedimento legal que limite a qualidade a ser licitada na Tomada de Preço?
Sob quais condições um município pode pegar carona na ata de outra prefeitura quando o objeto é uma única embarcação de quase dois milhões de reais? É preciso que tenha sido feito um Pregão Presencial com Tomada de Preço? A qualidade não encontra limite na lei, mas sim, na própria […]
A administração Pública pode impedir uma homologação?
No mês de março, venci um pregão relacionado a serviços porem, até a data de hoje ele não foi homologado, e segundo me informaram, a prefeitura alega que não poderia ter feito o pregão e sim uma tomada de preços, embora ele mesmo havia aprovado a realização do pregão inicialmente! […]
DO PROJETO DE LEI Nº 1.292/95 (Câmara dos Deputados)
Publicado em 24 de agosto de 2018 A nova Lei de Licitações foi proposta inicialmente pelo PLS (Projeto de Lei do Senado) nº 559/2013. Uma vez aprovado pelo Plenário do Senado, seguiu à Câmara dos Deputados, lugar em que recebeu novo número: PL 6814/17. Tendo em vista que na Câmara já […]