O governo Dilma Rousseff prepara um decreto criando regras e instituindo um percentual obrigatório mínimo de compra de “produtos verdes” nas licitações públicas. Será valorizada nas licitações a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua […]
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Apresentação do Catálogo em Inglês
Estamos de uma licitação e a empresa concorrente apresentou um catalogo em inglês. Neste caso o principio da publicidade está sendo violado?
Direito de preferência Micro Empresa
Na impossibilidade de exercício de direito de preferência de Micro Empresa, dentro dos cinco minutos, por falha no sistema de informática do órgão, como contestar ou provar tal falha?
Registro na entidade profissional competente
Um edital pede registro ou inscrição na entidade profissional competente, mas não especifica qual entidade. Nós demos entrada no CREA e eles me forneceram somente o protocolo. Esse protocolo serve como registro ou inscrição?
5º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas
O Fomenta é um Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais. Mais do que um evento, corresponde a uma estratégia adotada pelo Sistema SEBRAE com o propósito de aumentar a participação das Micro e Pequenas Empresas no volume de compras dos órgãos de governo e […]
Professor defende revisão na lei de licitações
O professor Paulo Vicente dos Santos Alves, da Fundação Dom Cabral, defendeu no Senado, na quarta-feira, a revisão da lei de licitações e administração pública, para incentivar novos fornecedores e aumentar a competição no país. — O Brasil precisa repensar como faz o seu sistema de controle, para igualar […]
Compras sustentáveis do governo crescem 200% em 2012
As compras sustentáveis realizadas pelo governo federal tiveram um crescimento de 194% de janeiro a setembro de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo balanço divulgado na última semana, pelo Ministério As compras sustentáveis realizadas pelo governo federal tiveram um crescimento de 194% de janeiro […]
Licitação em ano eleitoral
Entregamos o objeto licitado para uma prefeitura e a mesma disse que só pagará após as eleições. Qual o procedimento a ser tomado nestes casos em ano eleitoral?
Direcionamento do Objeto
Vai acontecer uma licitação para compra de equipamentos onde a especificação técnica enviada pelo órgão esta completamente direcionada para um dos concorrentes, o que impossibilita nossa participação, uma vez que temos equipamento que atende as necessidades. O devo fazer? Imprescindível apresentar impugnação de acordo com o art. 41, §1º […]
Licitações e contratações públicas sustentáveis
As licitações e contratações públicas são oportunidades significativas para implementar medidas de defesa do meio ambiente.