RHS Licitações

Artigos

Decreto n° 59.104, de 18 de abril de 2013 (São Paulo)

Aprova o regulamento do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP – DISPENSA DE LICITAÇÃO para compra de bens, em parcela única e entrega imediata, com dispensa de licitação em razão do valor, e dá providências correlatas 

Licitação do Metrô ABC sai em 90 dias

O governador Geraldo Alckmin afirmou ao deputado estadual Orlando Morando (PSDB), durante encontro ontem que a licitação da Linha 18-Bronze do Metrô, o monotrilho que vai ligar a Capital ao ABC, sairá em até 90 dias. Relator especial do Projeto de Financiamento do Metrô ABC e membro efetivo da Comissão […]

Certidão de falência e concordata

As empresas com sede em outras unidades da federação, a certidão de falência e concordata deverá ser complementada por certidão emitida pelo tribunal de justiça do Estado de origem?

Justiça determina exclusão de débitos de certidão fiscal

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar para desvincular do CNPJ de uma empresa os débitos de outros contribuintes, pertencentes ao mesmo grupo econômico. A decisão é da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminense.    A companhia argumentou que no seu relatório de débitos foram incluídas dívidas […]

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