O Governo do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação (CGL), concluiu o processo de licitação para aquisição de vacina contra o Human Papiloma Virus (HPV) ou Papiloma Vírus Humano
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Licitação do Metrô ABC sai em 90 dias
O governador Geraldo Alckmin afirmou ao deputado estadual Orlando Morando (PSDB), durante encontro ontem que a licitação da Linha 18-Bronze do Metrô, o monotrilho que vai ligar a Capital ao ABC, sairá em até 90 dias. Relator especial do Projeto de Financiamento do Metrô ABC e membro efetivo da Comissão […]
Governo abre licitação para construir Centro Comunitário no bairro Maria Leite em Corumbá
O governo do Estado reafirmou nesta quarta-feira (16) o compromisso com os moradores do bairro Maria Leite em Corumbá para construção de um Centro Comunitário. Foi publicado em Diário Oficial um edital de licitação para construção do espaço que vai atender os moradores das 1.200 moradias que estão sendo construídas […]
Certidão de falência e concordata
As empresas com sede em outras unidades da federação, a certidão de falência e concordata deverá ser complementada por certidão emitida pelo tribunal de justiça do Estado de origem?
Matriz X Filial: Documentos para licitação
É possível participar de um certame como o CNPJ da Matriz e entregar os itens do certame através do CNPJ das nossas filiais que controlam nosso estoque?
Justiça determina exclusão de débitos de certidão fiscal
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar para desvincular do CNPJ de uma empresa os débitos de outros contribuintes, pertencentes ao mesmo grupo econômico. A decisão é da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminense. A companhia argumentou que no seu relatório de débitos foram incluídas dívidas […]
Ampliado prazo para contribuições sobre destinação de faixa 4G
Atualmente, a faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras de TV, que deverão desocupar o espectro a fim de que seja licitado para a oferta de internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G).