RHS Licitações

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Cancelamento da Licitação

Venci de uma licitação e depois recebi um comunicado não formal de que a licitação seria cancelada, pois o projeto era antigo e o ministério que destinaria a verba não aprovou, mas minha mão de obra já esta alocada. O que posso fazer?

Desequilíbrio Econômico no Contrato

Na ultima renovação foi alterado o prazo de vigência de um contrato, ou seja, esse prazo que era um ano passou a ser por tempo indeterminado, e tem cláusula de rescisão com aviso prévio de 30 (trinta) dias. O que ocorre é que, teremos um desequilíbrio econômico com esta rescisão, e gostaria de saber se temos algo a recorrer ou reivindicar?

CU apoia trabalhadores na guerra contra empresas mal pagadoras

  Dois dos maiores problemas enfrentados por sindicatos de trabalhadores de empresas de TI e Telecomuminações, além de outros segmentos, que executam contratos de terceirização em serviços continuados com o governo (recolhimento do FGTS do funcionário e o pagamento dos salários em fim de contrato) podem estar com os dias […]

Convite: Não comparecimento das Empresas

Participamos de um convite, porém só nós aparecemos apesar de terem sido convidadas 5 empresas. Abriram nossa proposta, e a comissão decidiu cancelar e licitar novamente. Está correta essa decisão?

Período do Balanço Patrimonial para Licitação

Uma empresa até o exercício anterior era tributada pelo regime de EPP, passando a partir deste exercício para o regime de Lucro Presumido e assim não possui Balanço Patrimonial do exercício anterior e sim livro caixa. Pergunto: Poderá a empresa apresentar um Balanço Patrimonial do período de Janeiro a Março deste exercício para fins de comprovação dos índices financeiros, se no edital exige-se do exercício anterior?

Autoridade Competente na Licitação

Em uma licitação está relatado na ata de abertura do envelope proposta, que o responsável pela licitação não tem autorização para atuar na área de licitação. Gostaria de saber se temos algumas chances através do ministério publico?

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