O governo conta os minutos para realizar na manhã de segunda-feira, no Rio de Janeiro, a maior licitação brasileira da história. A principal reserva de petróleo e gás já descoberta no país — situada no Campo de Libra, na Bacia de Santos (RJ), camada do pré-sal — será disputada por […]
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Presidente do TJ libera licitação para a ponte estaiada
Licitação para a construção da ponte estaiada, do Governo do Estado, já pode ser retomada. Liminar que suspendia o certame foi derrubada pelo presidente do TJCE A licitação que trata da construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó, pelo Governo do Estado, em Fortaleza, já pode ser retomada. O […]
Restrição à competição (pregão)
Vou participar de um pregão em uma prefeitura e o edital exige que a prestadora de serviços deva dispor de estrutura técnica centralizada no município da licitação, e todos os profissionais necessários à execução dos serviços, não sendo permitida a subcontratação. No meu entender somente empresas do município licitante podem participar da licitação. Isso é legal?
Governo adia licitação para pavimentar rodovia na região de Alta Floresta
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana adiou a escolha da empresa que vai pavimentar 124,7 quilômetros da MT-206, no Nortão. Prevista para este mês, o aviso aponta que a seleção foi reprogramada para 13 de novembro, em Cuiabá, devido a alterações nas planilhas. Os valores não foram […]
PL de licitação para mototáxis deve ser definido nesta segunda no AM
Processo vai definir escolha de 3 mil mototaxistas a serem licenciados. Licitatório será iniciado com uma audiência pública, diz CMM.
Idepi abre licitação de R$ 111 mil para a construção de praça em povoado no PI
A licitação para a construção da praça será aberta nesta segunda-feira (14/10) pelo IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Piauí.
Licitação para asfaltamento do Polo Industrial será de R$ 3 milhões
Processo licitatório deverá ser finalizado em 30 dias a contar do último dia 11
Senado discute nova lei de licitações
O Senado criou uma comissão para modificar a legislação das licitações públicas.
Reajuste no Registro de Preços
Somos detentores de uma Ata de Registro de Preços de medicamento ao Preço de Fabrica e no edital contempla uma clausula para utilização da ATA a aplicação do CAP. Supondo que o valor registrado é de R$ 100,00(PF) e o medicamento, passou para um reajuste de preços para R$ 105,00 deve-se considerar a base para calculo do CAP, o Preço de Fabrica vigente no momento da sessão/homologação ou o PF vigente no momento da emissão da Nota de Empenho? Se houver alteração do CAP, deve-se considerar o CAP vigente na data da sessão/homologação ou o CAP vigente na data de emissão da NE?
CNPE chancela mudança feita pela ANP no edital do leilão de Libra
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu nova diretriz para o leilão da área petrolífera de Libra a fim de chancelar mudanças feitas anteriormente pelo órgão regulador do setor de petróleo, e assim atendeu uma recomendação feita esta semana pelo Tribunal de Contas da União. O CNPE estabeleceu que […]