O Governo do Estado irá contratar empresa para execução dos serviços de engenharia para mobilidade, acessibilidade e sinalização viária, com pavimentação e drenagem urbana dos bairros Maracanã e Itaipu, na cidade de Araguaína, região Norte do Tocantins. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, […]
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Lindolfo revela que licitação da Estrada de Aparecida a Santa Cruz sai em Novembro
Quem transita na PB que interliga aos Municípios de Aparecida à Santa Cruz no Sertão da Paraíba, sabe muito bem o transtorno que é essa travessia de quase 40 km. Buracos a cada metro quadrado. Motoristas irritados. Automóveis quebrados, e reclamação da comunidade da região. Durante o debate sobre o Orçamento […]
LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
Quando fazer o reequilíbrio econômico-financeiro
O reequilíbrio econômico-financeiro, ele pode ser feito antes ou após a assinatura do contrato?
Contratação de Pessoa Física e Juridica
Minha Fundação está sem contador e precisamos contratar uma empresa ou pessoa física (autônomo), desde que tenham registro Vigente e atual no CRC. Como proceder o julgamento? Devo exigir da pessoa jurídica apenas os mesmos documentos que exigirei da pessoa física?
Declaração de que não emprega menor
Estamos participando de um Pregão que, na relação dos documentos para habilitação diz: ”Declaração firmada pela licitante, de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que não emprega menor de dezesseis anos, sob as penas da lei. Para as licitantes sediadas fora do Estado de onde irá ocorrer o Pregão, a certidão deverá ser emitida pelo órgão competente no Estado onde a firma tem sua sede.”
Contrato: Acréscimos ou Supressões
Um Edital pede que o proponente que vier a ser declarado vencedor, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicialmente contratado, nos exatos termos do parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Isso é válido?
Exigência Certificado Boas Práticas e Registro Ministério da Saúde
Verifiquei que em uma licitação o órgão pede o certificado de boas práticas e o registro no ministério da saúde. Somos uma farmácia de manipulação e gostaria de saber como proceder para que possamos participar desse processo?
Barraqueiros estão preocupados com licitação de kits móveis
A prefeitura deve publicar nesta terça-feira, 22, um decreto no Diário Oficial do Município que estabelece “normas de ordenamento da faixa de areia” para permissionários que vão explorar 200 kits móveis no verão 2013/2014. O número é considerado insuficiente pela Associação de Barraqueiros. Eles argumentam que 500 negociantes tiveram suas […]
Licitação para coleta de lixo em Macapá é suspensa pela 2ª vez
Justiça acatou pedido de empresa que alegou prejuízos em errata de edital. Prefeitura diz que diminuição no valor do contrato não prejudica propostas.