O reequilíbrio econômico-financeiro, ele pode ser feito antes ou após a assinatura do contrato?

Em regra, o reequilibro somente pode ocorrer após a assinatura do contrato, em especial para o Tribunal de Contas da União, após 12 meses da assinatura do contrato.

Destarte, como decorre de situação imprevisível, não há como afirmar ser impossível sua ocorrência antes da assinatura do contrato.

(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).