RHS Licitações

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Qual a limitação para registro de preço?

Em uma ata de registro de preço, estamos na dúvida de 2 situações.

1ª – 5 órgãos públicos podem aderir à mesma ata.

2ª – n órgãos públicos podem aderir desde que não ultrapasse o quíntuplo do quantitativo licitado. Quais das duas estão corretas?

Qual o valor permitido para uma dispensa de licitação?

Quais as situações em que pode ser excedido o valor de R$ 8.000,00 (art. 24) em um COMPRA DIRETA de alimentos? Recebemos uma solicitação para compra de produto desta natureza por um período de 4 meses (SETEMBRO a DEZEMBRO), no entanto o valor é estimado em R$ 3.500.00,00. Este longo período e estes valores são permitidos pela lei na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO?  

TCU exige que visita técnica em licitações públicas seja justificada

12 de Setembro de 2016 A vistoria prévia ou visita técnica nas obras públicas pelos licitantes pode ser demandada pela Administração Pública nos casos em que a obra é extremamente complexa. O gestor, por sua vez, deve justificar sua necessidade e demonstrar que a vistoria permitirá que o licitante formule […]

Ética empresarial e compliance: efeito manada vs. aprofundamento

13 de Setembro de 2016 A ética empresarial adquiriu dois estigmas: o primeiro, de ser um discurso superficial, do politicamente correto; o segundo, de só criar mais burocracia nas rotinas internas das empresas. Essa distorção reflete as deficiências profissionais – não de todos, é claro, mas de uma boa maioria […]

Governo brasileiro prevê novo leilão do pré-sal no 2º semestre de 2017

12 de Setembro de 2016 O governo brasileiro planeja realizar a 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, sob regime de concessão, e a 2ª Rodada de Licitações de áreas do pré-sal, sob regime de partilha de produção, no segundo semestre de 2017. A informação divulgada […]

Projeto que altera Lei de Licitações será votado após eleições

12 de Setembro de 2016 A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional se reuniu ontem, 8, para debater o projeto de lei – PL nº 559/2013, que altera a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/1993. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) leu os principais pontos do seu relatório […]

Lei dá benefícios a microempresas nas licitações em MT

13 de Setembro de 2016 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Gilmar Fabris (PSD) que promove tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas realizadas pelo Estado e destinadas às aquisições de bens e serviços. Fabris explica que o objetivo é […]

Onde posso obter informações referentes a um pregão eletrônico?

O pregão eletrônico 044/2015 da Universidade federal de Alagoas foi publicado com edital sem data e hora da realização, e já foi prorrogado duas vezes. Preciso saber se tem como registrar reclamações ou entrar com recurso, pois falei com o pregoeiro via fone e fui informado da prorrogação no momento do pregão, que alegou a impossibilidade de acessar o sistema comprasnet.

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